RenovaBio

A adequada expansão dos Biocombustíveis na Matriz Energética

Autores

  • Luiz Alberto Blanchet Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0000-0003-1163-0342
  • Jefferson Lemes dos Santos Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Natalia Michelini Paviani Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0009-0007-5924-157X
  • Paulo Vitor Gonçalves Vieira Kammers Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2026v11n1.70167

Palavras-chave:

Biocombustíveis, Matriz energética, Políticas públicas, Renovabio

Resumo

A RenovaBio é uma política pública brasileira que visa promover a expansão adequada dos biocombustíveis na matriz energética do país. Essa iniciativa é crucial não apenas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas também para fortalecer a segurança energética e impulsionar a economia por meio do desenvolvimento sustentável. A RenovaBio busca incentivar a produção e o consumo de biocombustíveis por meio da implementação de metas de redução de emissões, estabelecidas com base no ciclo de vida dos biocombustíveis. O objetivo geral do trabalho é analisar o impacto do RenovaBio na expansão dos biocombustíveis e sua influência na matriz energética brasileira. Através do método hipotético dedutivo, o trabalho buscou investigar os desafios enfrentados na implementação e avaliação dessa política pública, bem como ressaltar o papel fundamental da participação popular e do consumidor final como peças chave desse processo. Em resumo, a RenovaBio representa uma estratégia holística para a promoção de biocombustíveis no Brasil, com base em metas de redução de emissões, avaliação de políticas públicas, participação popular e o empoderamento do consumidor. Essa abordagem integrada é essencial para a transição para uma matriz energética mais sustentável e resiliente.

Biografia do Autor

  • Luiz Alberto Blanchet, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Titular do Programa de Pós Graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. e-mail: luiz.alberto@pucpr.br. 

  • Jefferson Lemes dos Santos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Mestrando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUCPR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogado. e-mail: jefersonslemes@gmail.com.

  • Natalia Michelini Paviani, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Mestranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUCPR. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Advogada. E-mail: pavianinatalia@gmail.com.

  • Paulo Vitor Gonçalves Vieira Kammers, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Mestrando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUCPR. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. e-mail: kammers.paulo@gmail.com.

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Publicado

16/11/2026

Como Citar

Blanchet, L. A., dos Santos, J. L., Paviani, N. M., & Kammers, P. V. G. V. (2026). RenovaBio: A adequada expansão dos Biocombustíveis na Matriz Energética. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI, 11(1). https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2026v11n1.70167

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