Reflexões sobre as Políticas Públicas voltadas os(as) Catadores(as) de Materiais Recicláveis no Estado da Paraíba: Entre as diretrizes nacionais e a implementação local
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2018v3n1.35429Palavras-chave:
Políticas Públicas, Catadores de Materiais Recicláveis, Economia Solidária, Paraíba.Resumo
A crise do trabalho assalariado, a emergência dos movimentos ambientais e do terceiro setor, contribuíram para a intensificação dos debates sobre cooperativismo, Economia Solidária (ES), meio ambiente e gestão do lixo durante as décadas de 1980 e 1990. Neste momento surgem as primeiras iniciativas de organização dos catadores de materiais recicláveis em associações e cooperativas, encontrando-se formas de trabalho e renda e buscando-se ainda a solução de problemas ambientais. Hoje existem diversas políticas públicas voltadas aos catadores(as). Diante deste quadro, surge este artigo que tem por objetivo analisar como vem se configurando a construção das políticas públicas voltadas aos catadores(as) de materiais recicláveis no estado da Paraíba, refletindo ainda sobre a relação entre as diretrizes nacionais e a implementação local destas políticas. A partir do momento em que os catadores(as) realizam conquistas legais a nível federal, estados e municípios passam a ser pressionados a elaborarem suas próprias políticas públicas de ES e de gestão de resíduos sólidos, seguindo as diretrizes federais. Para atender à demanda legal e social que se coloca, os gestores públicos da Paraíba têm buscado estabelecer diálogos com diversos atores sociais, mas ainda parece faltar muito para que as políticas públicas voltadas aos catadores(as) avancem no estado.
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