A Base Nacional Comum Curricular, a Nova Gestão Pública e os desafios ao trabalho das(os) pedagogas(os)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2026v35n1.73882

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, BNCC, Nova Gestão Pública

Resumo

Este artigo analisa o percurso histórico das políticas educacionais que subsidiaram a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a influência neoliberal e seu impacto no processo educativo e no trabalho dos pedagogos na escola. Utiliza-se a análise documental e o estudo bibliográfico como aportes metodológicos. O texto está organizado em quatro partes: inicialmente, evidencia-se o contexto de influências das políticas educacionais; seguido das políticas que serviram de base para a criação do documento; o seu processo de construção e a influência neoliberal em seu conteúdo. Por fim, discute-se o impacto desta na educação escolar e no trabalho dos pedagogos. O estudo identifica que a BNCC visa formar sujeitos voltados para o mundo do trabalho e para tal, instrumentaliza o currículo com a inserção de termos do mercado econômico. Impacta o trabalho dos pedagogos que precisam cumprir a legislação e lidar com a prescritividade de um currículo que limita a autonomia pedagógica.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Francisco Lopes de Lima, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense, com pós-doutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Porto/Portugal. Professor no Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade |Federal do Acre (UFAC). Atua no Mestrado em Educação (PPGE/UFAC) e no Curso de Pedagogia. Desenvolve estudos na área de fundamentos e gestão da educação.

Karla Kristiny Rocha Belarmino, Universidade Federal do Acre

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Acre (2018). Especialista em Coordenação Pedagógica pela UniBF (2025). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Acre - UFAC (2026). Cursa atualmente a segunda graduação em Pedagogia. 
Desenvolve estudos e pesquisas na linha Estado, Educação e Políticas Educacionais, com ênfase no campo do currículo, dedicando-se à investigação da função social da escola na contemporaneidade e de suas interfaces com as políticas curriculares, especialmente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Francisca do Nascimento Pereira Filha, Universidade Federal do Acre

Doutoranda em Educação no DINTER PPGE Universidade Federal do Acre/ UFAC e Universidade Federal do Paraná/UFPR, na linha de Pesquisa Políticas Educacionais. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Acre (2017), na linha Política e Gestão Educacional. Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Acre( 2014) e Pós-graduação em Metodologia da Educação no Ensino Superior/ UNITER(2012). Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre/UFAC (2008), Bacharel em Ciências Sociais com Habilitação em Sociologia pela Universidade Federal do Acre/UFAC (2006). Antes de ingressar no ensino superior foi professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Colégio de Aplicação/UFAC; Atuou também, na rede pública e privada no Sistema de Ensino no estado do Acre. Integra o quadro de Docente no Centro de Educação, Letras e Artes-CELA da Universidade Federal do Acre, Classe A, nível auxiliar 2, com Dedicação Exclusiva. Atuando nas áreas de Investigação e Prática e Estágio Supervisionado, Didática com experiências também nas áreas de Educação e Sociedade, Organização da Educação Básica e Legislação do Ensino. Integrante da Rede de Estudos e Pesquisa sobre Planejamento e Gestão Educacional/ REPLAG.

Referências

AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. Recife: ANPAE, 2018.

ALVES, Maria Michelle Fernandes; OLIVEIRA, Breynner Ricardo de. A trajetória da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): análise dos textos oficiais. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 25, p. 1–21, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20537. Acesso em: 4 mar. 2026.

BASSO, Lucimara Del Pozzo. A proposição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e formação humana: reflexões sobre seus fundamentos. 2022. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2022.

BASSO, Lucimara Del Pozzo. BNCC, educação e formação humana. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 26, p. 1–22, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20383. Acesso em: 3 fev. 2026.

BRASIL, Ministério da Educação. Lei n. 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jan. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília DF, 2017b. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 04 mar. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, 2010. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Diário Oficial da União. Lei n.º 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília, 19 out. 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 4 mar. 2026.

BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htmL. Acesso em: 12 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 05 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 10 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: 1998.

DIAS, Isabel Simões. Competências em educação: conceito e significado pedagógico. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 73-78, Jan./Jun. 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=282321831008. Acesso em: 11 fev. 2026.

FERREIRA JUNIOR, Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cadernos Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 333-355, set./dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Y59LVTRh6zQ8WCyXYkkRGQt/?lang=pt. Acesso em: 11 fev. 2026.

FERREIRA, Liliana Soares. Trabalho pedagógico na escola: do que se fala? Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 2, p. 591-608, abr./jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/dZCLTB8HzT8BW7CSXrJzF9M/. Acesso em: 11 fev. 2026.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. Trad. Ligia Figueiras. São Paulo: LTC, 2014.

FRIZZO, Giovanni Felipe Ernst; RIBAS, João Francisco Magno; FERREIRA, Liliana Soares. A relação trabalho-educação na organização do trabalho pedagógico da escola capitalista. Educação, Santa Maria, v. 38, n. 3, p. 553-564, set./dez., 2013.

GLAP, Lucimara; FRASSON, Antônio Carlos. As políticas curriculares no Brasil: o percurso até a formulação da Base Nacional Comum Curricular. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 13, n. 39, p. 419-441, 2023. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1050. Acesso em: 11 fev. 2026.

LAVAL, Christian. A Escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Trad. Maria Luíza Carvalho e Silva. Londrina: Planta, 2004.

LEMME, Paschoal. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e suas repercussões na realidade educacional brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 86, n. 212, p. 163-178, jan./abr. 2005. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/index.php/RBEP/article/view/81/83. Acesso em: 11 fev. 2026.

LIMA, Érica dos Santos; LIMA, João Francisco Lopes de. Educação e dualismo no Brasil da Era Vargas e as Leis Orgânicas do Ensino. In: Ednilson Ramalho (Org.). Temas de Ciências da Educação. Vol. 4. Belém: Home Editora, 2023, p. 19-39.

MACIEL, David. O Governo Collor e o Neoliberalismo no Brasil (1990-1992). Revista UFG, Goiânia, vol. 13, n. 11, p. 98-108, dez. 2011.

MENDONÇA, Erasto Fortes de. PNE e Base Nacional Comum Curricular (BNCC): impactos na gestão da educação e da escola. In: AGUIAR, Marcia Angela; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: https://files.comunidades.net/profemarli/BNCCVERSAOFINAL1031.pdf#page=35. Acesso em 20 jan. 2025.

MICARELLO, Hilda Aparecida Linhares da Silva et al. Nota de esclarecimento e manifestação de posicionamento do comitê assessor e equipe de especialistas que atuaram na elaboração da Base Nacional Comum Curricular. 2016. Disponível em https://media.wix.com/ugd/9b0c06_53447e9689134b049943c76ab0255732.pdf. Acesso em: 10 dez 2024.

MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: SENAC, 2001.

MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo, cultura e sociedade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

NEIRA, Marcos Garcia; ALVIANO JÚNIOR, Wilson; ALMEIDA, Déberson Ferreira de. A primeira e segunda versões da BNCC: construção, intenções e condicionantes. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 31–44, 2016. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/6807. Acesso em: 4 mar. 2026.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis: Vozes, 2000.

ORTEGA, Daiani Vieira; MILITÃO, Silvio César Nunes. O ideário neoliberal na educação: da BNCC ao novo ensino médio. Educação em Foco, Belo Horizonte; Juiz de Fora, v. 27, n. 1, p. e27030, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/36334. Acesso em: 11 fev. 2026.

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Trad. Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PERRENOUD, Philippe. Construir as competências desde a Escola. Trad. Bruno Charles Magne. Porto Alegre: Artmed, 1999.

QUEM SOMOS. Movimento pela Base Nacional Comum. 2018. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 14/11/2024.

ROSA, Luciane Oliveira da; FERREIRA, Valéria Silva. A rede do Movimento pela Base e sua influência na Base Nacional Comum Curricular brasileira. Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 21, n. 2, p. 115-130, maio/ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/45581. Acesso em: 11 fev. 2026.

TAUILE, José Ricardo; FARIA, Luiz Augusto Estrella. As transformações do capitalismo contemporâneo e sua natureza na análise de Marx. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 19, n. 1 (73), p. 171–196, jan./mar. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/N5nCjN5cw97TyJsr5QTKczH/?format=pdf. Acesso em: 11 fev. 2026.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: UNESCO, 1990.

VALLADARES, Marisa Terezinha Rosa; GIRARDI, Gisele; NOVAES, Inia Franco de; NUNES, Flaviana Gasparotti. Contexto da construção da primeira e segunda versões da Base Nacional Comum Curricular no componente curricular de geografia. Giramundo, Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 7-18, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.cp2.g12.br/ojs/index.php/GIRAMUNDO/article/view/1253. Acesso em: 11 fev. 2026.

VASCONCELOS, Carolina de Moura; MAGALHÃES, Carlos Henrique Ferreira; MARTINELI, Telma Adriana Pacifico. A influência neoliberal nas políticas educacionais brasileiras: um olhar sobre a BNCC. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 58, p. 1-18, jul./set. 2021. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/20483. Acesso em: 11 fev. 2026

Downloads

Publicado

2026-08-10

Como Citar

LIMA, João Francisco Lopes de; BELARMINO, Karla Kristiny Rocha; PEREIRA FILHA, Francisca do Nascimento. A Base Nacional Comum Curricular, a Nova Gestão Pública e os desafios ao trabalho das(os) pedagogas(os). Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 35, n. 1, p. e-rte351202640, 2026. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2026v35n1.73882. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/73882. Acesso em: 12 ago. 2026.

Edição

Seção

Cenários contemporâneos da Pedagogia: das epistemes às questões profissionais emergentes

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.