Obsolescência do direito autoral e modalidades de licenças pública para a economia criativa

Resumo

Este artigo reflete sobre a obsolescência do estatuto do direito autoral na atualidade, revisando diferentes modalidades de licenças públicas e sugerindo sua adoção como base para uma possível reforma legal em torno do tema, visando à conciliação entre a amplificação da circulação de conteúdos e a proteção dos direitos autorais de produção nos novos contextos da economia criativa. Por meio de uma pesquisa exploratória, o trabalho discute até que ponto as licenças de copyleft e creative commons podem nortear essa reforma. Considera-se que as licenças públicas buscam um balanceamento entre o direito do autor e os preceitos contemporâneos da sociedade do conhecimento, fornecendo parâmetros mais adequados para a revisão necessária daquele estatuto.

Palavras-chave: Direito Autoral; Licenças Públicas; Creative Commons.