Entre avanços e entraves, uma dicotomia: reflexões sobre a política cultural “Lei Rubem Braga” do município de Vitória no Espírito Santo

Resumo

Este artigo apresenta reflexões sobre a Lei municipal n. 3.730/91, instituída na cidade de Vitória, no estado do Espírito Santo desde 1991, destacando as contribuições dessa política pública para o campo cultural. A partir de um estudo bibliográfico em torno da temática, pretende-se discutir possíveis contradições paradigmáticas entre a operacionalização da política mencionada e a democracia cultural empreendida pelos contextos legais, elencando questões sobre os dilemas que permeiam esse âmbito. Procurou-se lançar luz sobre a convergência das ações subjacentes da necessidade de produção e conservação do capital cultural, apontando para uma imprescindível reestruturação dessa política com vistas à maior participação cidadã.

Palavras-chave: Política cultural. Lei Rubem Braga. Democracia cultural.