Eliminação de documentos originais após digitalização e a implantação do assentamento funcional digital na UFRPE: reflexões

Autores

  • Rebeca Basílio da Mota de Oliveira Universidade Federal da Paraíba
  • Jefferson Higino da Silva Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2017v5n4.36266

Palavras-chave:

Assentamento Funcional Digital. UFRPE. Digitalização. Eliminação de documentos.

Resumo

Trata-se da implantação da digitalização dos dossiês dos Servidores da Universidade Federal Rural de Pernambuco, seguindo orientação da Portaria Normativa nº 4, de 10 de março de 2016, que cria o Assentamento Funcional Digital nas Instituições Federais de Ensino Superior. Caracteriza-se como sendo um estudo de caso, de natureza qualitativa uma vez que analisamos o fenômeno estudado desprovido de aspectos quantificacionais, bibliográfico na utilização teórica para fundamentação da temática, de cunho documental, a partir da análise da dos documentos relacionados ao AFD, descritivo e exploratório. Na fundamentação, trazemos uma discussão em torno da eliminação de documentos originais após digitalização, em contratempo aos riscos da garantia e validade jurídica das informações durante o tempo. Conclui-se que um processo de digitalização, deve ser planejado diante de uma organização dos documentos ainda em suporte físico, em consonância, o AFD mostra-se como uma iniciativa voltada para proporcionar rapidez ao acesso do histórico funcional dos servidores, preservando assim os documentos originais e sendo adaptado as mudanças que venham ocorrer no âmbito da Universidade.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rebeca Basílio da Mota de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba

Graduada em Arquivologia pela UEPB e Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFPB – e-mail: oliveira.rebeeca@gmail.com

Jefferson Higino da Silva, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Técnico em Arquivo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e Graduado em Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). E-mail para contato: jeffersonarquivista@gmail.com

Referências

BRASIL. Portaria nº 4, de 10 de março de 2016. Dispõe sobre a criação do Assentamento Funcional Digital- AFD.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mar.2016. Seção 1, p.79/80.

_______.Lei n° 12.682, de 9 de julho de 2012.Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm>. Acesso em: 05 jan. 2017.

_______.Lei n° 11.419, de 19 de dezembro de 2006.Dispõe sobre a informatização de processo judicial; altera Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 –Código de Processo Civil; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm>. Acesso em: 13 mai. 2017.

BRASIL. Medida Provisória n° 2.200 -¬‐ 2, de 24 de agosto de 2001. Institui a Infra--‐Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-¬‐Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm>. Acesso em: 02 fev. 2017.

_______.Decreto n° 1.799, de 30 de janeiro de 1996.Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.1996.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5433.htm>. Acesso em: 02 jan. 2017.

_______. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991.Dispõe sobre a política

Nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm>. Acesso em: 15 jan. 2017.

BOLETIN OFICIAL DA REPUBLICA DA ARGENTINA. Resolução. Disponível: <https://www.boletinoficial.gob.ar/#!DetalleNormaBusquedaAvanzada/11515413/null>. Aceso em: 30 de jan. 2017.

BURKE, Peter. Uma história social do conhecimento – II: da Enciclopédia à Wikipédia. Tradução Denise Bottmann.- Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2016;

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ). Publicações digitais. Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital: preservar para garantir o acesso. Rio de Janeiro: UNESCO, 2005, 5 p. Disponível em:<http://conarq.gov.br/publicacoes-ctde/18-carta.html>. Acesso em: 20 abr. 2017.

_______. Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes. Abril 2010. 28 p. Disponível em: <http://conarq.gov.br/publicacoes-2/164-recomendacoes-para-digitalizacao-de-documentos-arquivisticos-permanentes.html>. Acesso em: 24 abr. 2017.

_______. Sugestão de Texto para o PLS 146/2007. Rio de Janeiro, 2004, 9p. Disponível em:<http://conarq.gov.br/images/noticias/sugest%C3%A3o_de_texto_para_o_PLS_1462007.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2017.

_______. Projeto de Lei do Senado n° 146, de 2007 –PLS 146/2007.Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/80337/pdf>. Acesso em: 23 maio 2017.

LÉVY, Pierre. O futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulus. 2010.

RONDINELLI, Rosely Curi. O documento arquivístico ante a realidade digital: uma revisitação conceitual necessária. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

SCHÄFER, M. B.; FLORES, D. A digitalização de documentos arquivísticos no contexto brasileiro. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 6, n. 2, 2013. Disponível em: <http://inseer.ibict.br/ancib/index.php/tpbci/issue/view/8/showToc>. Acesso em 24 maio. 2017.

SCHÄFER, Murilo Billing. Digitalização de Documentos: implicações no acesso às informações arquivísticas. Santa Maria, 2013. 180f. Dissertação (Mestrado Profissionalizando em Patrimônio Cultural- Centro de Ciências Sociais e Humanas, UFMS, 2013.

SENADO FEDERAL. Notícia. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/07/aprovado-projeto-que-permite-destruicao-do-original-de-documento-digitalizado>. Acesso em: 03 de jan. 2017.

SILVA, Jonathas Luiz Carvalho; FREIRE, Gustavo Henrique de. Um olhar sobre a origem da ciência da informação: indícios embrionários para sua caracterização identitária. In:Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 17, n. 33, p. 1-29, jan. /abr., 2012. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb>. Acesso em 12 de nov. 2016.

VALLE, Eduardo; ARAÚJO, Arnaldo. Digitalização de Acervos, Desafio para o Futuro. Revista do Arquivo Público Mineiro - RAPM, Belo Horizonte, MG, Brasil, vol. 41, 2005, p.129-143.

Downloads

Publicado

30-12-2017

Como Citar

OLIVEIRA, R. B. da M. de; SILVA, J. H. da. Eliminação de documentos originais após digitalização e a implantação do assentamento funcional digital na UFRPE: reflexões. Archeion Online, [S. l.], v. 5, n. 4, p. 34–50, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.2318-6186.2017v5n4.36266. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/archeion/article/view/36266. Acesso em: 19 nov. 2024.