Eliminação de documentos originais após digitalização e a implantação do assentamento funcional digital na UFRPE: reflexões

Autores/as

  • Rebeca Basílio da Mota de Oliveira Universidade Federal da Paraíba
  • Jefferson Higino da Silva Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2017v5n4.36266

Palabras clave:

Assentamento Funcional Digital. UFRPE. Digitalização. Eliminação de documentos.

Resumen

Trata-se da implantação da digitalização dos dossiês dos Servidores da Universidade Federal Rural de Pernambuco, seguindo orientação da Portaria Normativa nº 4, de 10 de março de 2016, que cria o Assentamento Funcional Digital nas Instituições Federais de Ensino Superior. Caracteriza-se como sendo um estudo de caso, de natureza qualitativa uma vez que analisamos o fenômeno estudado desprovido de aspectos quantificacionais, bibliográfico na utilização teórica para fundamentação da temática, de cunho documental, a partir da análise da dos documentos relacionados ao AFD, descritivo e exploratório. Na fundamentação, trazemos uma discussão em torno da eliminação de documentos originais após digitalização, em contratempo aos riscos da garantia e validade jurídica das informações durante o tempo. Conclui-se que um processo de digitalização, deve ser planejado diante de uma organização dos documentos ainda em suporte físico, em consonância, o AFD mostra-se como uma iniciativa voltada para proporcionar rapidez ao acesso do histórico funcional dos servidores, preservando assim os documentos originais e sendo adaptado as mudanças que venham ocorrer no âmbito da Universidade.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rebeca Basílio da Mota de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba

Graduada em Arquivologia pela UEPB e Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFPB – e-mail: oliveira.rebeeca@gmail.com

Jefferson Higino da Silva, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Técnico em Arquivo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e Graduado em Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). E-mail para contato: jeffersonarquivista@gmail.com

Citas

BRASIL. Portaria nº 4, de 10 de março de 2016. Dispõe sobre a criação do Assentamento Funcional Digital- AFD.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mar.2016. Seção 1, p.79/80.

_______.Lei n° 12.682, de 9 de julho de 2012.Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm>. Acesso em: 05 jan. 2017.

_______.Lei n° 11.419, de 19 de dezembro de 2006.Dispõe sobre a informatização de processo judicial; altera Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 –Código de Processo Civil; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm>. Acesso em: 13 mai. 2017.

BRASIL. Medida Provisória n° 2.200 -¬‐ 2, de 24 de agosto de 2001. Institui a Infra--‐Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-¬‐Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm>. Acesso em: 02 fev. 2017.

_______.Decreto n° 1.799, de 30 de janeiro de 1996.Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.1996.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5433.htm>. Acesso em: 02 jan. 2017.

_______. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991.Dispõe sobre a política

Nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm>. Acesso em: 15 jan. 2017.

BOLETIN OFICIAL DA REPUBLICA DA ARGENTINA. Resolução. Disponível: <https://www.boletinoficial.gob.ar/#!DetalleNormaBusquedaAvanzada/11515413/null>. Aceso em: 30 de jan. 2017.

BURKE, Peter. Uma história social do conhecimento – II: da Enciclopédia à Wikipédia. Tradução Denise Bottmann.- Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2016;

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ). Publicações digitais. Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital: preservar para garantir o acesso. Rio de Janeiro: UNESCO, 2005, 5 p. Disponível em:<http://conarq.gov.br/publicacoes-ctde/18-carta.html>. Acesso em: 20 abr. 2017.

_______. Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes. Abril 2010. 28 p. Disponível em: <http://conarq.gov.br/publicacoes-2/164-recomendacoes-para-digitalizacao-de-documentos-arquivisticos-permanentes.html>. Acesso em: 24 abr. 2017.

_______. Sugestão de Texto para o PLS 146/2007. Rio de Janeiro, 2004, 9p. Disponível em:<http://conarq.gov.br/images/noticias/sugest%C3%A3o_de_texto_para_o_PLS_1462007.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2017.

_______. Projeto de Lei do Senado n° 146, de 2007 –PLS 146/2007.Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/80337/pdf>. Acesso em: 23 maio 2017.

LÉVY, Pierre. O futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulus. 2010.

RONDINELLI, Rosely Curi. O documento arquivístico ante a realidade digital: uma revisitação conceitual necessária. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

SCHÄFER, M. B.; FLORES, D. A digitalização de documentos arquivísticos no contexto brasileiro. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 6, n. 2, 2013. Disponível em: <http://inseer.ibict.br/ancib/index.php/tpbci/issue/view/8/showToc>. Acesso em 24 maio. 2017.

SCHÄFER, Murilo Billing. Digitalização de Documentos: implicações no acesso às informações arquivísticas. Santa Maria, 2013. 180f. Dissertação (Mestrado Profissionalizando em Patrimônio Cultural- Centro de Ciências Sociais e Humanas, UFMS, 2013.

SENADO FEDERAL. Notícia. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/07/aprovado-projeto-que-permite-destruicao-do-original-de-documento-digitalizado>. Acesso em: 03 de jan. 2017.

SILVA, Jonathas Luiz Carvalho; FREIRE, Gustavo Henrique de. Um olhar sobre a origem da ciência da informação: indícios embrionários para sua caracterização identitária. In:Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 17, n. 33, p. 1-29, jan. /abr., 2012. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb>. Acesso em 12 de nov. 2016.

VALLE, Eduardo; ARAÚJO, Arnaldo. Digitalização de Acervos, Desafio para o Futuro. Revista do Arquivo Público Mineiro - RAPM, Belo Horizonte, MG, Brasil, vol. 41, 2005, p.129-143.

Publicado

2017-12-30

Cómo citar

OLIVEIRA, R. B. da M. de; SILVA, J. H. da. Eliminação de documentos originais após digitalização e a implantação do assentamento funcional digital na UFRPE: reflexões. Archeion Online, [S. l.], v. 5, n. 4, p. 34–50, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.2318-6186.2017v5n4.36266. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/archeion/article/view/36266. Acesso em: 16 jul. 2024.