Análise dos elementos de autenticidade e autenticação nos documentos administrativos do sistema unificado de administração de processos (SUAP) do TRT 13ª região
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2020v7n2.52064Palavras-chave:
Diplomática – documento digital. Documentoscopia – documento digital. Autenticidade de documentos. Autenticação de documentos. TRT 13.Resumo
Analisa, sob a perspectiva da Diplomática e da Documentoscopia, os elementos de autenticidade e autenticação dos documentos administrativos digitais e digitalizados, que nascem, tramitam e são arquivados no Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP) do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região. A partir dessa premissa, foi traçado um levantamento na literatura, no tocante às áreas Diplomática e Documentoscopia. A primeira busca, a partir da forma documental, determinar a autenticidade dos documentos. A segunda avança em direção à investigação, tendo em vista que é uma área da criminalística, cujo objetivo é identificar a autoria dos documentos que foram modificados ou falsificados. No que concerne a metodologia, trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva com abordagem qualitativa do tipo Estudo de Caso. Por fim, conclui-se que a presença de mais elementos que confiram a autenticidade do documento é de suma importância, a exemplo do uso de marcas d’água, certificados ou selos digitais ou QR Cod e que seriam de extrema valia, e poderia potencializar a autenticidade dos documentos do TRT 13.
Downloads
Referências
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
BELLOTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 2002. (Projeto Como fazer, 8)
BELLOTO, Heloísa Liberalli. Diplomática. In: SMIT, J. W.; LIMA, Y. D. Organização de arquivos: XIV Curso de Especialização. São Paulo: Escola de Comunicação e Artes/USP, 2000. p. 50-68. (Gênese Documental, 2).
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ). Resolução n° 37, de 19 de dezembro de 2012. Aprova as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais. Brasília, DF: CONARQ, 2012 -. Disponível em: http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/conarq_presuncao_autenticidade_co mpleta.pdf. Acesso em: 23 abr. 2020.
DEL PICCHIA FILHO, José; DEL PICCHIA, Celso Mauro Ribeiro; DEL PICCHIA, Ana Maura Gonçalves. Tratado de Documentoscopia: da falsidade documental. 3. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Pillares, 2016.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2007.
LIBERATI, Maria José Crepaldi Ganancio. O procedimento na era do processo eletrônico. 2013. 88 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente, São Paulo, 2011. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/view/4356/4113. Acesso em: 24 abr. 2020.
LIMA, Narumi Pereira. Desenvolvimento das competências técnicas dos peritos documentoscópicos da Polícia Federal. Dissertação (Mestrado em Gestão Empresarial) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/11418/Dissertacao%20Narumi.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 24 abr. 2020.
MACNEIL, Heather. Trustingrecords: legal, historical and diplomatic perspectives. Dordrecht, KluwerAcademic, 2000.
MENDES, Lamartine Bizarro. Documentoscopia: Tratado de Perícias Criminalísticas. 2. Ed. Campinas, São Paulo: Millenium, 2003.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
SCHÄFER, Murilo Birig; FLORES, D. A digitalização de documentos arquivísticos no contexto brasileiro. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 6, n. 2, jul./ dez. 2013. Disponível em: http://inseer.ibict.br/ancib/index.php/tpbci/article/view/116/158. Acesso em: 24 abr. 2020.
SCHÄFER, Murilo Birig; LIMA, Eliseu dos Santos. A classificação e a avaliação de documentos: análise de sua aplicação em um sistema de gestão de documentos arquivísticos digitais. Perspect. ciênc. inf., Belo Horizonte, v. 17, n. 3, p. 137-154. Disponível em: //http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413- 99362012000300010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24 abr. 2020.
TOGNOLI, Natália Bolfarini. A construção teórica da Diplomática: em busca de uma sistematização de seus marcos teóricos como subsídio aos estudos arquivísticos. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Unesp, Marília, 2013.
TOGNOLI, Natália Bolfarini. Diplomática: dos diplomas aos documentos digitais. Revista do Arquivo, São Paulo, Ano II, n. 6, p. 34-46. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/06/artigo_02.php. Acesso: 24 abr. 2020
TOGNOLI, Natália Bolfarini; GUIMARÃES, José Augusto Chaves. A Diplomática Contemporânea como base metodológica para a organização do conhecimento arquivístico: perspectivas de inovação a partir das ideias de Luciana Duranti. In: CONGRESO ISKO-SPAÑA, 9, Valencia, 2009. Anais... Valencia: Universidad Politecnica de Valencia, 2009, p. 23-25.
TOGNOLI, Natália Bolfarini; GUIMARÃES, José Augusto Chaves. O papel teórico de Luciana Duranti na Diplomática contemporânea: elementos para uma reflexão sobre a organização da informação. In: CONGRESSO DE ARQUIVOLOGIA DO MERCOSUL, 7, Viña del Mar, 2007.Anais... Santiago: Asociación de Archiveros de Chile, 2007.
TOGNOLI, Natália Bolfarini; GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Contribuições da metateoria para o método diplomático em Arquivologia. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 41, n. 1, p. 24-34, jan./abr. 2013. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1392. Acesso em: 24 abr. 2020.
ZARZUELA, José Lopes. Temas fundamentais de criminalística. Porto Alegre: Sagra –Luzzatto, 1996.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Archeion Online, o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons, permitindo o compartilhamento sem fins lucrativos de sua obra pelo seu uso/citação de modo referenciado (com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista).
