Atividades arquísticas no judiciário Brasileiro
o caso da justiça federal na paraíba
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2023v11nEspecial.68017Palavras-chave:
Justiça Federal da Paraíba, Poder Judiciário, Seção de Cadastro e Registro Funcional da Justiça Federal na Paraíba.Resumo
O Poder Judiciário no Estado brasileiro está ao encargo de administrar as leis e a justiça na sociedade com a prerrogativa de resolver conflitos seja investigando, julgando ou punindo. A Justiça Federal se integra ao Judiciário e analisa os casos dos órgãos da União, das autarquias e das empresas públicas federais, e na Paraíba, foi instituída em 1968. Dessa forma, este artigo objetivou relatar as atividades arquivísticas realizadas na Seção de Cadastro e Registro Funcional da Justiça Federal na Paraíba. Metodologicamente, utilizamos de uma pesquisa qualitativa, descritiva e bibliográfica entre outros procedimentos, visto que foram esmiuçadas as práticas arquivísticas na Seção supra. As atividades desenvolvidas nesse lócus da Justiça Federal na Paraíba se deram no intuito de otimizar as funções do órgão, identificando seus pontos lacunosos para sugerir aperfeiçoamentos nas atividades arquivísticas da Seção citada. Logo, a experiência vivenciada na Justiça Federal foi fundamental para nossa formação profissional, compreendendo que é latente a necessidade da Arquivologia e dos arquivistas nas instituições públicas, como aprimoramento às habilidades na área dos arquivos.
Downloads
Referências
ARQUIVO NACIONAL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Considerações do arquivo nacional, órgão central do sistema de gestão de documentos de arquivo - siga, da administração pública federal acerca do sistema eletrônico de informações - sei. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/arquivonacional/pt- br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/gestao-de-documentos-em- sistemas-informatizados/sei_analise_an.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2023.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede. Tradução Roneide Venancio Majer. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Disponível em: https://globalizacaoeintegracaoregionalufabc.files.wordpress.com/2014/10/castells- m-a-sociedade-em-rede.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). MINSTÉRIO DA JUSTIÇA. Resolução nº 43, de 04 de Setembro de 2015. Altera a redação da Resolução do CONARQ nº 39, de 29 de abril de 2014, que estabelece diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. Diretrize para a implementação de repositório arquivístivos digitais confiáveis - RDC- Arq, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-43-de-04-de-setembro-de-2015. Acesso em: 12 ago. 2023.
FREIRE, Gustavo Henrique de Araújo; FREIRE, Isa Maria. Introdução à Ciência da Informação. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2009.
HABERMAS, Jügen. Conhecimento e interesse, com um novo posfácio. Tradução José N. Heck. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/389793857/HABERMAS-Ju-rgen-Conhecimento-e- Interesse-pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.
JFPB. JFPB inicia digitalização de documentos do arquivo da seção de cadastro. João Pessoa, 2021. Disponível em: https://www.jfpb.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=16220711. Acesso em: 12 ago. 2023.
JFPB. Unidades Jurisdicionais. João Pessoa, 2023. Disponível em: https://www.jfpb.jus.br/index.php/unidades-jurisdicionais. Acesso em: 13 ago. 2023.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIAO. Subsecretaria de pessoal: organograma. Recife, 2023. Disponível em: https://www5.trf5.jus.br/organogramas/sp/index.php. Acesso em: 12 ago. 2023.
PRODANOV, Cleber Cristiano.; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: Metodologia do Trabalho Científico-2. Ed. Universidade Feevale. Acesso em: 12 ago. 2023.
SOUZA, Rafael. Breve histórico da Justiça Federal. Revista de Doutrina TRF4, 2010. Acesso em: https://revistadoutrina.trf4.jus.br/index.htm?https://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/e dicao038/rafael_souza.html. Acesso em: 13 ago. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Archeion Online, o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons, permitindo o compartilhamento sem fins lucrativos de sua obra pelo seu uso/citação de modo referenciado (com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista).
