Prontuário oncológico como fonte de informação na assistência ao paciente com câncer

Autores/as

  • Amanda Damasceno de Souza Universidade Federal de Minas Gerais
  • Marília de Abreu Martins de Paiva Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2020v7n2.52754

Palabras clave:

Documentos arquivísticos. Arquivos médicos. Prontuário do paciente. Prontuário Eletrônico do Paciente. Registro Hospitalar. Neoplasias.

Resumen

Aborda o arquivo de prontuários do setor de Oncologia sob a perspectiva de fonte de informação para assistência e vigilância do câncer. Como objetivo a pesquisa analisou o Prontuário do Paciente da Oncologia na coleta de informação sobre câncer. Trata-se de pesquisa de base documental, a partir de documentos regulatórios (legislativos e infra legislativos) sobre a informação à saúde em geral, e ao documento prontuário do paciente, em particular. Os resultados da pesquisa apontaram que as mudanças ocorridas no prontuário, ao longo do tempo, foram relacionadas à melhora no detalhamento das informações sobre o paciente, adição de novos exames conforme ocorreu evolução no tratamento do câncer e criação de legislação para atender as demandas da versão eletrônica. Descreve as questões sobre obrigatoriedade, sigilo, guarda, acesso, guarda e temporalidade. No prontuário da oncologia, informações epidemiológicas foram acrescidas devido ao Registro Hospitalar de Câncer. Concluímos que a utilização do prontuário vai além da assistência ao paciente e atividades administrativas, sendo este utilizado para estudos epidemiológicos, pesquisa clínica, trabalhos científicos e acadêmicos, evolução da doença, dos tratamentos realizados e para coleta de informações em oncologia para as estimativas de câncer no Brasil do Instituto Nacional do Câncer.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Amanda Damasceno de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais

Bibliotecária Clinica do Hospital Felício Rocho Doutoranda em Gestão e Organização do Conhecimento - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Mestre em Ciência da Informação - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Orcid:https://orcid.org/0000-0001-6859-4333 Lattes:http://lattes.cnpq.br/3615797323442040

 

Marília de Abreu Martins de Paiva, Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora Adjunta - Depto. de Organização e Tratamento da Informação -Escola de Ciência da Informação - UFMG

Doutora e Mestre em Ciência da Informação pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG
ORCID-ID: http://orcid.org/0000-0002-0155-4043
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5084323621859190

 

Citas

BARRETO, Eliana Maria Teixeira. Acontecimentos que fizeram a história da oncologia no Brasil: INCA. Revista Brasileira de Cancerologia, Rio de Janeiro. v. 51, n.3, p.267-75, 2005.

BARROWS, Randolph. C.; CLAYTON, Paul. D. Privacy, confidentiality, and electronic medical records. Journal of the American Medical Informatics Association, v.3, n.2, p.139-48, mar-apr. 1996.

BELLOTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado e Imprensa Oficial do Estado, 2002. 114p.

BERTOLLI FILHO, Cláudio. Prontuários médicos: fonte para o estudo da história social da medicina e da enfermidade. História, ciências, saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v.3, n.1,p.173-80, jun. 1996.

BEZERRA, Selene Maria. Prontuário Eletrônico do Paciente: uma ferramenta para aprimorar a qualidade dos serviços de saúde. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 73-82, jan./abr. 2009.

BRASIL. Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Diário Oficial da União, Brasília, 28. Dez 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13787.htm.Acesso em: maio 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Registro hospitalar de câncer: dados dos hospitais do INCA, relatório anual 1994/1998. Rio de Janeiro: INCA; 2004.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Código de Ética Médica: resolução CFM nº. 1931, de 17 de setembro 2009. Brasília, 2010. Versão de bolso. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/campanha.asp. Acesso em: maio 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Código de Ética Médica: resolução CFM nº 1.246 de 08 de janeiro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jan. 1988. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/include/codigo_etica/codigo_etica2.asp. Acesso em: maio 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Resolução nº 1.638 de 2002. Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Diário Oficial da União, Brasília. 9 agos 2002.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Resolução nº 1.821 de 2007. Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 23 nov. 2007.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil).Resolução nº 1931 de 2009. Aprova o Código de Ética Médica. Diário Oficial da União,Brasília, 24 set 2009.Disponível em : http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2009/1931_2009.htm. Acesso em: maio 2020.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS(CONARQ). Resolução nº 22, de 30 de junho de 2005. Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, n.126, 04 jul. Disponível em : http://conarq.gov.br/resolucoes-do-conarq/264-resolucao-n-22,-de-30-de-junho-de-2005.html. Acesso em: maio 2020.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. Prontuário médico do paciente: guia para uso prático. Brasília: CRM, 2006. 94p. Disponível em : http://www.saudedireta.com.br/docsupload/1370271458PEP.pdf. Acesso em: maio 2020.

COSTA, Claudio Giulliano Alves da. Cartilha sobre Prontuário Eletrônico: a Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde.São Paulo: Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, 2012. Disponível em :http://portal.cfm.org.br/crmdigital/Cartilha_SBIS_CFM_Prontuario_Eletronico_fev_2012.pdf. Acesso em 30 maio 2020.

D’ALESSANDRO, Thays Aparecida Leão; ANTONIAZZI, Berenice Navarro; ABREU, Daisy Maria Xavier de. Registros hospitalares de câncer de Minas Gerais: análise de consistência das bases de dados. Cadernos saúde coletiva, Rio de Janeiro. v.18, n.3, p. 410-7, 2010.

DURANTI, Luciana. Registros documentais contemporâneos como provas de ação. Estudos Históricos, Rio de Janeiro. v.7, n.13, p.49-64, 1994.

GALLIGIONI, Enzo. et al. Development and daily use of an electronic oncological patient record for the total management of cancer patients: 7 years' experience. Annals of oncology, London. v.20, n.2, p:349-52, 2009.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1994. 207 p.

GREENE, Mark. O poder do significado: a missão arquivística na era pós-moderna. In: Neves, Marta Eloísa Melgaço; Negreiros, Leandro Ribeiro. (Orgs.). Documentos Eletrônicos: fundamentos arquivísticos para a pesquisa em gestão e preservação. Belo Horizonte: Secretaria do Estado da Cultura de Minas Gerais, Arquivo Público Mineiro, 2008.cap.1, p.15-32.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA).Câncer no Brasil: dados dos registro de base populacional, v.4.Rio de Janeiro: INCA, 2010a. 488 p. Disponível em https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//registro_de_base_populacional_completo.pdf. Acesso em: 28 maio de 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA).Registros hospitalares de câncer: planejamento e gestão. 2 ed.Rio de Janeiro: INCA, 2010b. 536 p.Disponível em https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//registros-hospitalares-de-cancer-2010.pdf. Acesso em: 28 maio de 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA). Estadiamento. Última modificação: 22/04/2019a .Disponível em : https://www.inca.gov.br/estadiamento. Acesso em: 21 maio de 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA). Vigilância de Câncer. Última modificação: 21/09/2018 | 09h55. Disponível em : https://www.inca.gov.br/numeros-de-cancer/vigilancia-de-cancer. Acesso em: 30 de maio 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. (INCA). Estimativa 2020: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro : INCA, 2019b. 120 p. Disponível em : https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil.pdf. Acesso em: 21 maio de 2020.

KANAS Gena, et al. Use of electronic medical records in oncology outcomes research. Clinicoecon Outcomes Res. v.2, p.1-14. 2010.

MASSAD, Eduardo; MARIN, Heimar de Fatima; AZEVEDO NETO, Raymundo Soares de. (Ed.). O prontuário eletrônico do paciente na assistência, informação e conhecimento médico. São Paulo, Março de 2003.213p. Disponível em : http://www.sbis.org.br/biblioteca_virtual/prontuario.pdf. Acesso em: maio 2020.

MUELLER, Suzana Pinheiro Machado. A ciência, o sistema de comunicação científica e a literatura científica. In: CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeannette Marguerite. (Orgs.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: UFMG, 2000, p. 21-34.

ROSSEAU, Jean-Yves, COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998.

SHORTLIFFE, Edward H.; BARNETT, G. Octo. Biomedical Data: Their Acquisition, Storage, and Use. In: SHORTLIFFE, Edward H.; CIMINO, James J. (Ed). Biomedical Informatics: Computer Applications in Health Care and Biomedicine. 4th ed. London: Springer-Verlag, 2014. cap.2, p.39-66.

SILVA, Marcelo Lúcio; VIRGINIO JUNIOR, Luiz Aparecido. (Eds.) Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde: Versão 4.2, certificação 2016. São Paulo: SBIS, 2016.Disponívewl em : http://www.sbis.org.br/certificacao/Manual_Certificacao_SBIS-CFM_2016_v4-2.pdf. Acesso em: 28 maio de 2020.

SOUZA,Amanda Damasceno de; MIRANDA, Márcia Borges; SOARES, Aleida Nazareth. O Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Serviço de Oncologia da Santa Casa: uma análise dos dados consolidados. In: SIMPÓSIO MINEIRO DE ONCOLOGIA, 14, 2012. Belo Horizonte.Anais...São Paulo: Âmbito Hospitalar, 2012. Pôster nº9.

TEIXEIRA, Josenir. Notas jurídicas sobre o prontuário do paciente.São Paulo: GT,2007.168p.

Publicado

2020-06-30

Cómo citar

DAMASCENO DE SOUZA, A.; DE ABREU MARTINS DE PAIVA, M. . Prontuário oncológico como fonte de informação na assistência ao paciente com câncer. Archeion Online, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 5–25, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2318-6186.2020v7n2.52754. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/archeion/article/view/52754. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Sección

Artigo de Revisão