DEMOCRACIA DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO EM ARQUIVOS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Desafios do Arquivo Central da Universidade Federal de Alagoas

Autori

  • Pollyana Cássia Gonzaga Ferreira Universidade Federal de Alagoas
  • Francisca Rosaline Leite Mota

Parole chiave:

Arquivo universitário, Democracia digital, Ifes

Abstract

As Instituições Federais de Ensino Superior têm que disponibilizar as informações presentes em seus arquivos de forma organizada, acessível e validada a todos os interessados, contribuindo para o desenvolvimento de novos tipos de conhecimento e preservação da memória da instituição. Este artigo reflete sobre o papel dos arquivos universitários na democracia, vislumbra sobre a importância da preservação e o acesso aos registros que são gerados para o exercício da cidadania e da memória. Conclui que o Arquivo Central da Universidade Federal de Alagoas precisa de iniciativas de transformação digital, preservação digital sistêmica e transparência ativa que auxiliem na salvaguarda dos documentos e na memória institucional e deve contribuir com a universidade para melhorar o desempenho da gestão administrativa e acadêmica com transparência, produtividade, rapidez e atendimento ao usuário.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Riferimenti bibliografici

ALMEIDA, M. F. I. de; VITORIANO, M. C. de C. P. Diagnóstico de arquivos e mapeamento da informação: interlocução da gestão documental com a gestão da informação. Em Questão, v. 24, n. 3, p. 68-95, 2018. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/75830. Acesso em: 22 out. 2022.

ARAÚJO, S. Ufal cumpre prazo e é a sétima universidade a implantar diploma digital. 2022. Disponível em: https://noticias.ufal.br/ufal/noticias/2022/1/ufal-cumpre-prazo-e-e-a-setima-universidade-a-implantar-diploma-digital. Acesso em: 14 set. 2022.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BELLOTTO, H. L. Arquivologia: objetivos e objetos. Arquivo Boletim Histórico e Informativo, n. 10, p. 81-83, 1989.

BIZELLO, M. L. Organização e acesso à informação no ambiente universitário. Informação & Informação, v. 22, n. 2, p. 497–510, 2017. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/31467. Acesso em: 30 abr. 2023.

BONI, B. R. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

BRASIL. Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Brasília: Diário Oficial da União, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 11 mar. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Edições Câmara, 2014. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/16721. Acesso em: 10 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 12 mar. 2021.

BRASIL. Portaria nº 613, de 18 de agosto de 2022. Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-613-de-18-de-agosto-de-2022-423583397. Acesso em: 02 jun. 2023.

CALDERON, W. R. et al. O processo de gestão documental e da informação arquivística no ambiente universitário. Ciência da Informação, v. 33, n.3, 2004. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1037. Acesso em: 22 jun. 2022.

CARVALHO, A. V; BARBOSA NETO, P. A. (org.). Desafios e perspectivas em gestão da informação e do conhecimento. Natal: EDUFRN, 2020.

CÉ, G.; FLORES, D. Implantação do software ica-atom como ferramenta de difusão de acervos arquivísticos em Ifes: o estudo de caso da UFCSPA. Informação Arquivística, v. 5, n. 2, p. 22-44, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/42049. Acesso em: 23 dez. 2022.

CÉ, G; FLORES, D. Archivematica e ICA-AtoM (AtoM) como Plataformas do Ambiente de Preservação e Acesso de Documentos Arquivísticos. CENDOC, Revista Comemorativa aos 48 anos do CENDOC. 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/344694665_Archivematica_e_ICA-AtoM_AtoM_como_Plataformas_do_Ambiente_de_Preservacao_e_Acesso_de_Documentos_Arquivisticos. Acesso em: 23 dez. 2022.

COSTA, S. C. M.; NOVAES, F. P.; MASSONETTO, L. F. Acervos digitais: desenvolvimento e preservação da memória coletiva nas cidades inteligentes: Revista Internacional de Debates da Administração & Públicas - RIDAP, v. 5, n. 1, p. 137–152, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/RIDAP/article/view/12171. Acesso em: 18 dez. 2022.

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Introdução às práticas arquivísticas. 2022. Disponível em: https://www.escolavirtual.gov.br/. Acesso em: 19 jun. 2022.

FLORES, D. A transformação digital compulsória que vem acometendo os arquivos, os documentos e arquivistas. quais subsídios temos para uma tomada de decisão: disruptiva ou inovação sustentada? 2022. Conference do IX Congresso Nacional de Arquivologia - Florianópolis - 2022. Disponível em: https://mailchi.mp/f5306e446422/boletn-digital-de-la-ala-15328275?e=d0174a84fe. Acesso em: 23 jan. 2023.

FLORES, D. Transformação digital por inovação sustentada ou tecnologias disruptivas em arquivos. In.: CAMPOS, Maria Luiza de Almeida et al. (org.) Produção, tratamento, disseminação e uso de recursos informacionais heterogêneos: diálogos interdisciplinares. Niterói: IACS/UFF, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/331284400_Transformacao_digital_por_inovacao_sustentada_ou_tecnologias_disruptivas_em_arquivos_Daniel_Flores_Programa_de_Pos-Graduacao_em_Ciencia_da_Informacao_Instituto_de_Arte_e_Comunicacao_Social_Universidad. Acesso em: 13 mar. 2023.

FORTES, V. B. Os direitos de privacidade e a proteção de dados pessoais na internet. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

GERONIMO, M. B.; BIZELLO, M. L. A organização de arquivos universitários: reflexo da arquivística integrada na implementação dos sistemas de arquivo. 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/184117. Acesso em: 30 abr. 2023.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

GOLDSCHMIDT, R; REIS, B. D. F. Democracia digital. Revista em Tempo, v. 18, n. 01, p. 177 - 200, dec. 2019. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3211. Acesso em: 22 jun. 2021.

GOMES, W. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. Organização de Sergio Amadeu da Silveira. São Paulo: Edições Sesc, 2018.

LIMA, E. S; FLORES, D. A utilização do ica-atom como plataforma de acesso, difusão e descrição dos documentos arquivísticos de instituições públicas. Informação & Informação, v. 21, n. 3, p. 207-227, 2016. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/24234. Acesso em: 24 nov. 2022.

MARINHO, A. L. T. Democracia e acesso à informação. Jornal Tribuna, 02 ago. 2021. Disponível em: https://jornaltribuna.com.br/2021/08/democracia-e-acesso-a-informacao/. Acesso em: 23 set. 2021.

MENDONÇA, F. M.; ZAIDAN, F. H. Ontologias para organização da informação em processos de transformação digital. Em Questão, v. 25, n. 1, p. 295–320, 2019. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/80311. Acesso em: 23 mar. 2022.

MENEZES, J. L. A segurança dos arquivos universitários e a missão institucional. Ágora: Arquivologia em debate, v. 22, n. 44, p. 61–87, 2012. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/398. Acesso em: 23 jan.2021.

OLIVEIRA, C. A gestão arquivística de documentos como apoio à publicação de dados governamentais abertos. Acervo - Revista do Arquivo Nacional, v. 29, n. 2, p. 168-178, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/45232. Acesso em: 07 dez. 2022.

OPEN DATA INSTITUTE. What makes data open? London, 2013. Disponível em: https://www.theodi.org/article/what-makes-data-open/. Acesso em: 6 dez. 2022.

PALUDO FONTANA, O. A.; MEZZAROBA, O. O governo eletrônico como instrumento eficaz da democracia inclusiva. Unoesc International Legal Seminar, p. 187–200, 2014. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/uils/article/view/3990. Acesso em: 26 dez. 2021.

QUIVY, R.; CAMPENHOUDT, L. V. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva Publicações Ltda.,1998.

RIBEIRO, R. M. D. C. Os desafios contemporâneos da gestão universitária: discursos politicamente construídos. In: Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, 4. 2014, Porto, Portugal, 2014.

ROVER, A. J. et al. Governo eletrônico e inclusão digital. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014.

SANTANA FILHO, D. de. Desafios para a implantação da gestão de documentos na Universidade Federal de Alagoas. 2016. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/03/artigo_07.php. Acesso em: 23 jun. 2022.

SCHWAITZER, L. de B. D. S. LGPD, instituições públicas e profissionais de arquivo: uma reflexão necessária. Revista do Arquivo, ano V, n.9, out. 2019. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/09/dossie_entrevista_01.php. Acesso em: 22 jun. 2022.

STELZER, J. et al. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os desafios das instituições de ensino superior para a adequação. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/201939/103_00090.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 de jan. 2021.

TRANSPARÊNCIA ativa. In: WIKILAI. 2022. Disponível em: https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Transpar%C3%AAncia_ativa. Acesso em: 22 abr. 2023.

TEIXEIRA, I. LGPD e LAI: uma análise sobre a relação entre elas. 2020. Disponível em: https://www.serpro.gov.br/lgpd/noticias/2020/lei-acesso-informacao-lai-lei-geral-protecao-dados-pessoais-lgpd. Acesso em: 14 jul. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Portaria nº 1.286, de 30 de dezembro de 2022. Torna-se obrigatório o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos e documentos no âmbito da Universidade Federal de Alagoas. Disponível em: https://sipac.sig.ufal.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=1423. Acesso em: 10 jan. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Resolução nº. 20/2021-CONSUNI/UFAL, de 09 de março de 2021. Institui o programa de transformação digital da Ufal. Disponível em: https://ufal.br/resolucoes/2021/rco-n-20-de-09-03-2021.pdf. Acesso em 23 de mar 2023.

VALENTIM, M. L. P. Gestão da informação e gestão do conhecimento em ambientes organizacionais: conceitos e compreensões. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 1, n. 1, 2008. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/119521. Acesso em: 22 jun. 2022.

Pubblicato

2024-06-30

Come citare

GONZAGA FERREIRA, P. C.; LEITE MOTA, F. R. DEMOCRACIA DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO EM ARQUIVOS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: Desafios do Arquivo Central da Universidade Federal de Alagoas . Archeion Online, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 73–94, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/archeion/article/view/68067. Acesso em: 21 nov. 2024.

Fascicolo

Sezione

Relatos de Pesquisa