A legislação ambiental e sua efetividade: o uso de lenha como fonte energética em estabelecimentos industriais de panificação

Autores

  • Danilo Barbosa Arruda Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
  • Danniely Benício Alves UFPB
  • Belinda Pereira Cunha UFPB

Palavras-chave:

Legislação Ambiental, educação ambiental, recursos engergéticos

Resumo

A utilização dos recursos naturais para fins de sobrevivência bem como geração de renda perpassa, desde tempos remotos, a história humana e sua evolução civilizacional. A mudança que vem ocorrendo gradativamente são as formas de exploração, bem como a quantidade e velocidade com que esses recursos são explorados. O modelo econômico vigente necessita para sobreviver de rentabilidade em patamar crescente, prevalecendo a produção de matéria-prima em curto espaço de tempo, uma peça chave para a exploração e obtenção de lucro. A lenha, recurso natural subproduto da madeira, vem sendo explorada há muito tempo. Pode ser utilizada tanto para a cocção de alimentos em residências, como matriz energética em estabelecimentos comerciais/industriais. No ramo empresarial, a microempresa é considerada uma empresa de pequeno porte onde, muitas vezes, passa despercebida acerca dos problemas ambientais vigentes que a sua atividade industrial pode causar. O estabelecimento industrial de panificação é um dos setores que mais consome lenha em seu processo produtivo. Leis ambientais vieram como ferramentas jurídicas que dão suporte ao cumprimento de normas, para que a fiscalização e o controle possam propiciar a conservação dos recursos naturais explorados. Portanto, o primeiro passo a ser dado é a conscientização dos empresários sobre as consequências de suas atividades como, por exemplo, o uso de lenha como matriz energética. Através da educação ambiental, medidas podem ser tomadas, como a prática do manejo sustentável como mecanismo de produção de matéria-prima para fins comerciais.

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Biografia do Autor

Danilo Barbosa Arruda, Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Bacharel em Direito (UFCG). Mestre pelo PRODEMA (UFPB) em Gerenciamento Ambiental.

Danniely Benício Alves, UFPB

Mestre pelo PRODEMA (UFPB) em Gerenciamento Ambiental. Bióloga.

Belinda Pereira Cunha, UFPB

Coordenadora do Grupo de Pesquisa SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL UFPB/CNPq; Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba, Mestrado e Doutorado; Coordenadora Acadêmica da Área de Direito Econômico; Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede - PRODEMA. Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professora da Escola Superior da Magistratura da Bahia. Professora Concursada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização da COGEAE; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi assessora executiva do IDEC e coordenadora jurídica da mesma instituição. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Mestre e Doutora em Direitos Sociais pela PUC de São Paulo, com doutorado sanduíche na Universidade de Roma, La Sapienza, através da CAPES.

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Publicado

2015-03-19

Como Citar

ARRUDA, D. B.; ALVES, D. B.; CUNHA, B. P. A legislação ambiental e sua efetividade: o uso de lenha como fonte energética em estabelecimentos industriais de panificação. Gaia Scientia, [S. l.], v. 8, n. 1, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/gaia/article/view/18526. Acesso em: 3 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Ambientais