Análise de políticas socioambientais implicadas no caso de deslizamento de terra no bairro Mãe Luiza em Natal/RN

Autores

  • Hugo Yuri Elias Gomes de Assis PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN
  • Pedro Henrique Cesar PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN
  • Juliana Garcia Vidal Rodrigues PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN
  • Edna Guilherme dos Santos PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN
  • Camila Kayssa Dutra Targino PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN
  • Eliza Maria Xavier Freire Professora Associada UFRN; Coordenadora Geral do PRODEMA.
  • Sueli Aparecida Moreira Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN http://orcid.org/0000-0002-0558-5808

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-1268.2017v11n2.30450

Resumo

Mãe Luíza é um bairro costeiro de Natal-RN, instituído pela Lei n° 794 de 1958, que foi sendo povoado de forma não planejada. No ano de 2014, o referido bairro foi afetado por grande deslizamento de terra devido, dentre outros fatores, a fortes chuvas. O movimento geológico teve grande impacto socioambiental e desabrigou centenas de famílias carentes. A falta de conhecimento para efetividade das políticas socioambientais urbanas motivou a realização do presente estudo com o objetivo de analisar a adoção de tais políticas pelo Poder Público após o deslizamento de terra. O estudo é de natureza qualitativa de abordagem mista, cujos sujeitos envolvidos foram abordados enquanto atores sociais em contexto vulnerável. Com a análise das diversas nuances do bairro de Mãe Luiza, constatou-se que falta uma política pública socioambiental eficaz que oriente as relações socioambientais da comunidade local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hugo Yuri Elias Gomes de Assis, PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN

Mestrando do PRODEMA

Pedro Henrique Cesar, PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN

Mestrando do PRODEMA

Juliana Garcia Vidal Rodrigues, PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN

Mestranda do PRODEMA

Edna Guilherme dos Santos, PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN

Mestranda do PRODEMA

Camila Kayssa Dutra Targino, PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN

Mestranda do PRODEMA

Eliza Maria Xavier Freire, Professora Associada UFRN; Coordenadora Geral do PRODEMA.

Atua junto ao PRODEMA/Programa de Psicobiologia da UFRN.

Sueli Aparecida Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN

Nutricionista, Mestre em Saúde Pública e Doutora em Ecologia Aplicada com ênfase em Antropologia Cultural

Referências

Alexandre AF; Krischke PJ. Aspectos Institucionais das Políticas de Sustentabilidade do Brasil. In: Revista Internacional de Interdisciplinaridade INTERTHESES, v 3 n° 2, 2006.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

Brasil, Ministério do Meio Ambiente. Relatório de Inspeção Área atingida pela tragédia das chuvas Região Serrana do Rio de Janeiro. Brasília: Secretaria de Biodiversidade e Florestas; 2011.

Brasil. Câmara dos Deputados. Gestão de desastres no Brasil. Lei 12.608/2012. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema14/2012_16213.pdf. Acesso em 19.11.2015

Castro, ALC. Glossário De Defesa Civil: Estudo De Risco E Medicina De Desastres. Ministério do Planejamento e Orçamento. Brasília. 1998, 283p.

Chaves SVV. Riscos, Perigo e Vulnerabilidade em Áreas Urbanas: Uma Discussão Conceitual. IV Encontro Nacional da Anppas. Brasília – DF – Brasil. 2008

DAGNINO, Ricardo de Sampaio; JUNIOR, Salvador Carpi. RISCO AMBIENTAL: Conceito e Aplicações. Revista Climatologia e Estudo de Paisagem, Vol. 2- n. 2, p. 50, julho/dezembro, 2007.

Highland LM.; Bobrowsky P. O Manual de Deslizamento – Um Guia para a Compreensão de Deslizamentos. U.S. Virginia: Geological Survey, Reston; 2008.

Hogan DJ; Cunha JMP; Carmo RL; Oliveira AAB. Urbanização e Vulnerabilidade socioambientais diferenciadas: o caso de Campinas. Anais do XVII Encontro de Estudos Populacionais da ABEP. Belo Horizonte, MG: ABEP, 2000.

IBGE, Ins http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/?nivel=st

Lima HAS. Do Acesso Clássico à Comercialização: Especificidades do Mercado Imobiliário Informal na Área de Interesse Social de Mão Luíza, Natal/RN. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Natal - RN. 2012.

Livecons. Plano de Gestão do Bairro de Mãe Luiza. Consultoria em Habitação e Qualidade de Vida. < www.livecons.co.cc > Acesso em: 20/10/2015

Macedo. Yuri Marques Macedo. Vulnerabilidade Socioambiental no bairro de Mãe Luiza, natal/RN. Dissertação apresentada para obtenção do título de mestre em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. 182 p.

Mameri, SF; Bentes MD. Intervenções urbanas, ambiente e cotidiano em APPs: Inadequações e possibilidades nas experiências do bairro Mãe Luiza - Natal/RN. III Seminário Nacional sobre Tratamento de Áreas de Proteção Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. Belém do Pará - PR. APP Urbana. 2014.

Martins, MLR.Moradia e Mananciais. Tensão e diálogo na metrópole. São Paulo, FAUUSP/FAPESP, 2006.

Mello, CAB. Curso de Direito Administrativo. 27. ed.São Paulo: Malheros Editores LTDA, 2010.

Minayo, MCS. Trabalho de Campo: Contexto de observação, interação e descoberta. In Minayo, M.C.S.; Deslandes, S.F.; Gomes, R. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes; 2009.

Morais IRD. Planejamento e Desenvolvimento Regional: notas sobre a experiência do Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, Natal, v, 24, n° 1, p. 77 - 96, jan/jun. 2012.

Nogueira FR. Gerenciamento de riscos ambientais associados a escorregamentos: contribuição às políticas públicas municipais para áreas de ocupação subnormal. 262 p. Tese de Doutorado, Rio Claro: UNESP, 2002.

Oliveira FFG. Caracterização E Diagnóstico De Impactos Ambientais Em Natal/RN Com Apoio De Geoprocessamento. Dissertação (Mestrado em Geografia) – UFRN, Natal, 2003.

Riberito LCQ. Vulnerabilidade Socioambiental das Regiões Metropolitanas Brasileiras. Observatório da Metrópoles - IPPUR/FASE. Letracapital. 2009.

Santos BS. Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 78, p. 3-46, out. 2007.

Santos, M. Por uma outra globalização – do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2006.

SEBRAE - MG. Políticas públicas: Conceitos e práticas. 48 p. Série Políticas Públicas, volume 7. Minas Gerais, 2008.

SEMURB. Conheça melhor o seu bairro: Mãe Luiza. Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Departamento de Informação, Pesquisa e Estatística. Setor de Pesquisa e Estatística. 2008.

Sen A. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo/ SP. Editora Companhia das Letras. 2010

Silva AL. “A morada do(a) teimoso(a)”: as práticas socioambientais de resistência em Mãe Luiza/Natal - um território (in)sustentável. Tese de doutorado. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Recife. 2013.

Sigaud L. Efeitos sociais de grandes projetos hidrelétricos: as barragens de Sobradinho e Machadinho. In: SIGAUD, Lygia, ROSA; Pinguelli, Luiz; MIELNIK, Otávio (Orgs.). Impactos de grandes projetos hidrelétricos e nucleares: aspectos econômicos, sociais e ambientais. São Paulo: Marco Zero, Rio de janeiro: UFRJ/COPPE, 1970. p. 83-166.

Souza, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16º, p. 20-45, jul/dez 2006.

Tribuna do Norte. Disponível em <http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/geologos-do-sgb-recomendam-reforco-estrutural/286019%3E > Acesso: 10/11/2015

Downloads

Publicado

2017-07-29

Como Citar

ASSIS, H. Y. E. G. de; CESAR, P. H.; RODRIGUES, J. G. V.; SANTOS, E. G. dos; TARGINO, C. K. D.; FREIRE, E. M. X.; MOREIRA, S. A. Análise de políticas socioambientais implicadas no caso de deslizamento de terra no bairro Mãe Luiza em Natal/RN. Gaia Scientia, [S. l.], v. 11, n. 2, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1981-1268.2017v11n2.30450. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/gaia/article/view/30450. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Ambientais