Saneamento básico: desinformação como limitador do controle social em Teresina-PI

Autores

  • José Machado Moita Neto Rede Prodedema Universidade Federal do Piauí
  • Maria do Socorro Monteiro Carcara Universidade Federal do Piaui

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-1268.2017v11n2.33427

Resumo

O controle social foi delineado para o envolvimento de agentes informados e preparados para o planejamento, elaboração, implementação e avaliação das decisões governamentais. Em saneamento básico, é exigência da Lei 11.445/2007 e, no Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresina, esta etapa consta como finalizada com êxito. Entretanto números desta pesquisa revelam uma população que ignora seu papel de protagonista nas ações de saneamento. Por falta de informação, não consegue reconhecer de maneira plena os problemas desta área, apesar de vivenciá-los diariamente. Além de fragilizar a cidadania, este corolário constitui sujeitos debilitados para a capacidade de cobrança por serviços que atendam a comunidade em que vivem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Machado Moita Neto, Rede Prodedema Universidade Federal do Piauí

Doutor em Química Professor do doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Universidade Federal do Piauí

Maria do Socorro Monteiro Carcara, Universidade Federal do Piaui

DOUTORANDA EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE COM PESQUISA EM SANEAMENTO BÁSICO. MESTRE EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE COM PESQUISA EM JORNALISMO CIENTÍFICO. REDE PRODEMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Referências

ARNSTEIN, S. R. 1969. A ladder of citizen participation. JAIP, v.35, n.4, p.216-224.

ARNSTEIN, S. R. 2002. Uma escada da participação cidadã. Revista da Associação Brasileira para o Fortalecimento da Participação – PARTICIPE, Porto Alegre/Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 2, p. 4-13.

Assis, M. M.A. 2003. O processo de construção do controle social no Sistema Único de Saúde e a gestão nos espaços institucionais. Saúde em Debate 27.65: 324-335.

BLONDIAUX, L.; SINTOMER, Y. 2002. L'impératif délibératif. Politix, v. 15, n. 57, p. 17-35.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília, dez. 2013. Disponível em: < http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/plansab_06-12-2013.pdf > Acesso em 30 de novembro de 2015.

______. Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei n° 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em 26 de janeiro de 2016.]

CARCARÁ, M. S.; MOITA NETO, J. M. 2016. Análise da relação de causa e efeito entre saneamento básico e patologia relacionada ao aedes aegypti em matérias jornalísticas In: III Simpósio de Desenvolvimento do Trópico Ecotonal do Nordeste e I Simpósio de Dsenvolvimento e Meio Ambiente (Simdema), Teresina. Anais... Teresina: UFPI.

CHAVES, S. V. V.; LOPES, W. G. R. 2011. A vulnerabilidade socioambiental em Teresina, Piauí, Brasil. Revista Geográfica da América Central. Número Especial EGAL, 2011. Costa Rica, pp. 1-17.

CHAUÍ M.S. 1993. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. 6ª Ed. São Paulo: Cortez. 376 p.

CRESWELL, J.W. 2010. Projetos de pesquisa: métodos qualitativos e quantitativos. Porto Alegre. Artmed. 296 p.

DA SILVA, J. M. C. 2016. Controle Social das Políticas Públicas no Brasil. Revista Controle (Online), v. 8, n. 1, p. 71-90.

HEYD H.; NEEF. A. 2006. Public participation in water management in northen Thai Highlands. Water Policy, v.8, n.5, p.395-413.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2008. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Disponível em:

<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf> . Acesso em: 14 dez. 2015.

______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios. PNAD 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/atlas_saneamento/default_saneamento.shtm. Acesso em 14 dez. 2015.

JACOBI P.R. 2009. Gestão democrática participativa no saneamento: conceitos e problematização. In: Brasil. Ministério das Cidades. Lei Nacional de Saneamento Básico: perspectivas para as políticas e gestão dos serviços públicos. Instrumentos das políticas e da gestão dos serviços públicos de saneamento básico. v. 1. Brasília: Ministério das Cidades. p. 103 – 113.

MILANI, Carlos R. S. 2008. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias. Rev. Adm. Pública. vol.42, n.3.p. 551-579.

MOISES, M. et al. 2010. A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento. Ciênc. saúde coletiva [online]. vol.15, n.5. p 2581-2591.

MORAES, L.R. dos S. 2009. Política e plano municipal de saneamento básico: aportes conceituais e metodológicos. In: Ministério das Cidades. Livro 1 – Instrumentos das políticas e da gestão dos serviços públicos de Saneamento Básico. D.F. Capítulo 1, p. 31-53.

PAHL-WOSTL, C. 2002. Towards sustainability in the water sector: the importance of human actors and processes of social learning. Aquatic Sciences, v. 64, p. 394 - 411.

PATEMAN, C. 1970. Participation and democratic theory. Cambridge: Cambridge University Press. 122 p.

PITERMAN, A.; HELLER, L.; REZENDE, S. C. 2013. (A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais. Saúde e Sociedade, v. 22, n. 4, p. 1180-1192.

PMSB. 2013. Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresina: Produto 02 – Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico. Disponível em:<http://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/PMSB-DIAGNÓSTICO-_-ATUALIZADO_ABRIL.pdf>. Acesso em: 21 dez.2015.

PRETTY, J. 2006. Participatory learning and action: a trainer´s guide. London: IIED, 1995. In: HEYD, H.; NEEF, A. Public participation in water management in northen Thai Highlands. Water Policy, v.8, n.5, p.395-413.

SOUZA, C. 2011. A nova gestão pública. In: Gestão pública: desafios e perspectivas. Salvador: Fundação Luís Eduardo Magalhães, 2001. 103 p.

TEIXEIRA, E.C. 2006. As dimensões da participação cidadã. Caderno CRH 10.26

TRATA BRASIL: Novo Ranking do Saneamento Básico (Base SNIS 2013). 2015. Rio de Janeiro: FGV, CPS. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/ranking-do-saneamento-2015. Acesso em 13.01.2017.

TUROLLA, F.A. 2002. Política de saneamento básico: avanços recentes e opções futuras de políticas públicas. Brasília: Ipea.

Downloads

Publicado

2017-07-29

Como Citar

MOITA NETO, J. M.; CARCARA, M. do S. M. Saneamento básico: desinformação como limitador do controle social em Teresina-PI. Gaia Scientia, [S. l.], v. 11, n. 2, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1981-1268.2017v11n2.33427. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/gaia/article/view/33427. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Ciências Ambientais