Panorama da certificação de produtos orgânicos no Brasil e dos instrumentos nacionais de garantia da conformidade: uma análise a partir do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

Autores

  • Filipe Silveira Marini Programa de Pós-graduação em Ciências Agrárias (Agroecologia) da Universidade Federal da Paraíba, PPGCAG/UFPB
  • Lucas Hipolito Xavier
  • Daniel Vilar da Silva
  • José Romário Lacerda de Barros
  • Gustavo José Barbosa
  • Flávia Janaína de Araújo Silva
  • Valter da Silva

Palavras-chave:

Agricultura Orgânica, Certificação Participativa, Organizações de Controle Social

Resumo

Esse trabalho teve como objetivo apresentar um panorama geral referente à certificação de produtos orgânicos no Brasil a partir da análise do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. A análise foi realizada a partir da sistematização de informações do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos levantadas junto à página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com posterior discussão dos resultados com base em referências obtidas por meio de revisão de literatura acerca do tema estudado. Verificou-se que o sistema de certificação por auditoria apresentou o maior número de produtores certificados no Brasil, sendo identificada uma maior concentração de produtores certificados nos estados do Nordeste e Sudeste. A região Sul do país apresentou o maior número de produtores certificados de forma participativa e a região Nordeste congregou a maior parte dos produtores credenciados à Organizações de Controle Social para a venda direta de produtos orgânicos. O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos é uma importante ferramenta para a obtenção de informações referentes ao panorama nacional referente a produção orgânica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. 2007. Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei Nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Brasília, 28 de dezembro de 2007.

CAMARGO C e BEDUSCHI LC. 2013. Agroecologia e seus sistemas de garantia: construindo confiança e participação entre os agricultores. Cadernos de Agroecologia, 8(2):1-5.

CONSTANTY HFP e DAROLT MR. 2014. O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos: o caso do estado do Paraná. Cadernos de Agroecologia, 9(1):1-5.

FONSECA, MFAC. 2005. A institucionalização dos mercados de orgânicos no mundo e no Brasil: uma interpretação. Rio de Janeiro, 476p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GRAZIANO GO, PIZZINATTO NK, GIULIANI AC, FARAH OE, NETO MS. 2006. A certificação de produtores de orgânicos no Brasil: um estudo exploratório. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 44, Resumos, Fortaleza: SOBER, p. 1-17. Capturado em: 28 out 2014. Disponível na Internet em: <http://www.sober.org.br/palestra/5/871.pdf>.

IBD CERTIFICAÇÕES LTDA. 2014. Acreditadores. Capturado em 19 dez 2014. Disponível em: <http://ibd.com.br/pt/Acreditadores.aspx>.

MAGNANTI NJ. 2008. Circuito Sul de circulação de alimentos da Rede Ecovida de Agroecologia. Agriculturas: Experiências em Agroecologia, 5(2):26-29.

MAPA. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. 2014. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos: Novembro de 2014. Capturado em 08 dez. 2014 Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos/cadastro-nacional>.

MAPA. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. 2015. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos: Março de 2015. Capturado em 29 abr. 2015 Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos/cadastro-nacional>.

MEDAETS JP e FONSECA MFAC. 2005. Produção Orgânica: regulamentação nacional e internacional. Brasília: MDA/NEAD, 104 p.

MOOZ ED e SILVA MV. 2014. Alimentos orgânicos. Nutrire. 39(1);99-112.

NEVES MCP. 2005. Certificação como garantia da qualidade de produtos orgânicos. In: AQUINO AM e ASSIS RL (Ed.). Agroecologia: Princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica. Cap. 11. p. 239-256.

NIERDELE PA, ALMEIDA L, VEZZANI FM (Org.). 2013. Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura. Curitiba: Kairós, 393p.

ORMOND JGP, PAULA SRL, FILHO PF, ROCHA LTM. 2002. Agricultura orgânica: quando o passado é futuro. BNDES Setorial. 15:3-34.

SABOURIN E, SAMPER M, SOTOMAYOR O (Org.). 2014. Políticas públicas y agriculturas familiares en América Latina y el Caribe: Balance, desafíos y perspectivas. Santiago, Chile: CEPAL, 299 p.

SCALCO, A. R. et al. 2014. Fatores limitantes e dificuldades no processo de certificação em propriedades rurais de produção de orgânicos. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 52, Anais... , Goiânia: SOBER, p. 1 - 19.

YOUSSEFI M. 2006. Organic farming worldwide 2006 overview & main statistics. In: WILLER H, and YUSSEFI M. The World of Organic Agriculture: Statistics and Emerging Trends 2006. Bonn, Germany: INFOAM/FIBL, Cap. 5, p. 23-37.

Downloads

Publicado

2016-12-19

Como Citar

MARINI, F. S.; XAVIER, L. H.; SILVA, D. V. da; BARROS, J. R. L. de; BARBOSA, G. J.; SILVA, F. J. de A.; SILVA, V. da. Panorama da certificação de produtos orgânicos no Brasil e dos instrumentos nacionais de garantia da conformidade: uma análise a partir do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Gaia Scientia, [S. l.], v. 10, n. 4, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/gaia/article/view/34740. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Ambientais

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)