Governo Eletrônico: um estudo na Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte sobre as possibilidades de participação do cidadão

Abstract

Este estudo objetiva compreender o governo eletrônico e as possibilidades de acesso do cidadão ao Estado virtual no universo do governo eletrônico na Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte. Para dar suporte ao estudo de caso adotaram-se os modelos teóricos dos autores Chadwick (2003) e Stanley e Weare (2004) para discutir a questão da participação em si e Gant e Gant (2002) para analisar o site do órgão. Através de uma pesquisa exploratória e descritiva, dentro de uma abordagem qualitativa, foi aplicada uma entrevista semiestruturada com o gerente de tecnologia da informação, responsável pela gestão da plataforma de e-government. Após a entrevista, surgiram duas categorias: ferramentas tecnológicas e participação digital do cidadão. Dentre os resultados encontrados destacam-se: a ausência de ferramentas que proporcionem a participação efetiva do cidadão; o foco não é o cidadão quando se trata da estrutura de governo na web, mas diminuir as dificuldades dos técnicos da burocracia; a não visualização da democracia eletrônica como um meio de gestão da máquina pública. Conclui-se que se faz necessário uma mudança na lógica tecnológica e administrativa da Secretaria no que concerne à relação entre a participação digital do cidadão e o exercício do controle social e uma melhoria na gestão das informações e dos próprios serviços eletrônicos de forma a alcançar a eficiência e eficácia com o uso da ferramenta eletrônica.