Los 50 años del pacto de San José de Costa Rica: reflexiones sobre la justicia social en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n39.48750

Palabras clave:

Justiça Social, Pacto de São José da Costa Rica, Direitos Humanos, Brasil

Resumen

El Pacto costarricense de San José, también conocido como la Convención Americana del Derechos Humanos, publicado a fines de la década de 1960, en 1969, se cita como un marco político y normativo para la protección, el respeto y la promoción de los derechos humanos, especialmente en las Américas En 2019, el Pacto celebra su 50 aniversario, cuando Brasil, como país signatario del documento, debe analizar el progreso logrado y los desafíos restantes, ya que se entiende que la realización de los derechos humanos exige un proceso continuo de resistencia. . A través de la investigación bibliográfica y documental, nuestro objetivo es dar a conocer las contribuciones del Pacto a la construcción de un marco teórico y legal para la defensa de los Derechos Humanos en Brasil, presentando al mismo tiempo el proceso de incorporación de tratados internacionales de derechos humanos en el sistema legal nacional. , en el que buscamos determinar si el concepto de Justicia Social, expresado en el Preámbulo del Preámbulo, es una premisa incorporada en las relaciones sociales y económicas establecidas en Brasil.

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Biografía del autor/a

Denise Almeida de Andrade, Centro Universitário Christus - Unichristus

Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós doutoranda pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP. Professora do mestrado em Direito na Unichristus. Professora da FGVLaw - SP.

Monica Sapucaia Machado , Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP

Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, possui Pós-Graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Está vinculada ao Grupo de Pesquisa Mulher, Sociedade e Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora do Curso de Pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo e Novas Tendências; Professora Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP e do Programa em Direito, Justiça e Desenvolvimento da Escola de Direito do Brasil-EDB; Sócia-fundadora do Sapucaia&Brasil Advogadas Associadas.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, UNIT/SE

Docente e pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE. Doutora em Direito (Mackenzie/SP); Mestre em Direito Penal (PUC/SP). Editora Executiva da Revista Interfaces Cientificas Ciências Humanas e Sociais. Líder dos grupos de pesquisa: Gênero, família e violência e de Execução Penal do Diretório de Pesquisa do CNPq- UNIT/Se. Advogada.

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Publicado

2020-02-04

Cómo citar

ANDRADE, D. A. de; SAPUCAIA MACHADO , M. .; BORGES VIEIRA DE CARVALHO, G. . Los 50 años del pacto de San José de Costa Rica: reflexiones sobre la justicia social en Brasil. Prim Facie, [S. l.], v. 18, n. 39, p. 01–31, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n39.48750. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/48750. Acesso em: 20 may. 2024.

Número

Vol. 18 Núm. 39 (2019): 50 Anos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos - Pacto de San Jose, Costa Rica

Sección

Corpus

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