v. 18 n. 39 (2019): 50 Anos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos - Pacto de San Jose, Costa Rica

Prim@ Facie: Revista do PPGCJ, UFPB, n.º 39, vol. 18 (2019).

Quadrimestral 3, set.- dez. 2019.

Editorial: O 50° Aniversário da Convenção Americana de Direitos Humanos

Consultor Especial: Prof. Dr. Sven Peterke.

Editor Gerente: Prof. Dr. Jailton Macena de Araújo.

Publicado: 2020-01-27

Edição completa

Edição Completa

Editorial

O 50° Aniversário da Convenção Americana de Direitos Humanos

Sven Peterke

01-12
- PDF

Corpus

50 Anos Do Pacto De São José Da Costa Rica: Reflexões Sobre Justiça Social No Brasil

Denise Almeida de Andrade, Monica Sapucaia Machado , Grasielle Borges Vieira de Carvalho

01-31
- PDF
Prisões Cautelares: 50 Anos De Luta Na Efetivação Do Pacto De San Jose Da Costa Rica

Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak

01-33
- PDF
Proibição De Visitas Íntimas Em Estabelecimentos Prisionais Femininos: A Convenção Americana De Direitos Humanos Como Um Mecanismo De Preservação De Direitos Da Mulher Presa

Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo

01-35
- PDF
Corte Interamericana De Direitos Humanos E O Encarceramento Em Massa: Uma Análise Dos Casos Do Complexo Penitenciário De Pedrinhas E Curado

Manoela Fleck de Paula Pessoa, Gustavo Raposo Pereira Feitosa

01-28
- PDF
Artículo 22 de la Convención Americana de los Derechos Humanos a 50 Años de su Promulgación, Caso Mexicano

Martha Verano

01-29
- PDF (Español (España))
Caso Lagos del Campo vs. Peru e seu Duplo Papel Paradigmático na Evolução da Justiciabilidade de Direitos Sociais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Laura Fernanda Melo Nascimento, Igo Zany Nunes Correa, Adriano Fernandes Ferreira

01-31
- PDF
A Constitucionalidade Da Lei Da Anistia E As Implicações Do Julgamento Do Caso Gomes Lund

Henrique Breda Cavalcanti, Nelson Cerqueira

01-35
- PDF
Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil

Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Valter Moura do Carmo, Bruno Bastos de Oliveira

01-33
- PDF
Slippery Slope, A Presunção De Inocência E Sua Evolução Na Visão Do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise A Partir Dos Direitos Humanos, Fundamentais E De Personalidade

Gustavo Noronha de Ávila, Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri

01-27
- PDF
Parâmetros Do Sistema Internacional De Direitos Humanos Em Casos De Aborto Legalizado

Marina Nogueira de Almeida, Carmen Hein de Campos

01-29
- PDF

v. 18 n. 39 (2019): 50 Anos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos - Pacto de San Jose, Costa Rica

Edição completa

Editorial

O 50° Aniversário da Convenção Americana de Direitos Humanos

Corpus

50 Anos Do Pacto De São José Da Costa Rica: Reflexões Sobre Justiça Social No Brasil

Prisões Cautelares: 50 Anos De Luta Na Efetivação Do Pacto De San Jose Da Costa Rica

Proibição De Visitas Íntimas Em Estabelecimentos Prisionais Femininos: A Convenção Americana De Direitos Humanos Como Um Mecanismo De Preservação De Direitos Da Mulher Presa

Corte Interamericana De Direitos Humanos E O Encarceramento Em Massa: Uma Análise Dos Casos Do Complexo Penitenciário De Pedrinhas E Curado

Artículo 22 de la Convención Americana de los Derechos Humanos a 50 Años de su Promulgación, Caso Mexicano

Caso Lagos del Campo vs. Peru e seu Duplo Papel Paradigmático na Evolução da Justiciabilidade de Direitos Sociais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Constitucionalidade Da Lei Da Anistia E As Implicações Do Julgamento Do Caso Gomes Lund

Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil

Slippery Slope, A Presunção De Inocência E Sua Evolução Na Visão Do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise A Partir Dos Direitos Humanos, Fundamentais E De Personalidade

Parâmetros Do Sistema Internacional De Direitos Humanos Em Casos De Aborto Legalizado

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