EL TRABAJO DOMÉSTICO, EL DERECHO A LA SALUD Y LA PANDEMIA: RADIOGRAFÍA DE LA VULNERABILIDAD DE UNA CATEGORÍA PROFESIONAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n48.62671

Palabras clave:

Trabajo doméstico, Derecho a la salud, Pandemia, Vulnerabilidad

Resumen

El trabajo doméstico ocupa una posición específica dentro del sistema capitalista, especialmente en países en desarrollo como Brasil. Ejercido mayoritariamente por mujeres pobres y negras, este trabajo representa el tercer segmento ocupacional más importante del trabajo femenino en el país e ilustra diversos aspectos de la formación de la clase trabajadora y la realidad socioeconómica, las complejidades y la perpetuación de los prejuicios. A pesar del aparato legal correspondiente, la práctica revela el mantenimiento de vulnerabilidades y precariedades, evidenciadas en el momento vivido por el virus Sars-CoV, en el que destaca la fragilidad en la realización del derecho a la salud de los trabajadores domésticos. En vista de ello, nos proponemos analizar los impactos de las normas reguladoras dirigidas al aislamiento social, en relación con el contexto específico de los trabajadores domésticos. En cuanto a los aspectos metodológicos, se trata de una investigación bibliográfica y documental, realizada en el ámbito teórico, con un enfoque cualitativo, a través del método hipotético-deductivo. La investigación propone la necesidad de (re)pensar el formato de las relaciones establecidas y perpetuadas relacionadas con el trabajo doméstico a partir de la formulación de políticas públicas dirigidas a la calidad y seguridad de esta categoría profesional, para que los trabajadores domésticos puedan experimentar el valor de la justicia correlativa a la dignidad humana.

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Biografía del autor/a

Carolina Torquato Maia Gomes, Universidade de Fortaleza

Doutoranda em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Mestra em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2017-2019); Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2008-2009); Escritora.

Ana Virgínia Moreira Gomes, Universidade de Fortaleza

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Possui LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s University, Canadá e professora adjunta na Ted Rogers School of Management, Ryerson University, Canadá. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza.

Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Universidade de Fortaleza

Estágio Pós-Doutoral em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2020-2022). Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016-2020). Bolsista da Fundação Edson Queiroz (2018) e da FUNCAP-CAPES/BRASIL (2019-2020). Diretora e Fundadora da Rede Com.Ciência, Assessoria Ecotecnológica que oferece Cursos, Mentorias e Assessorias em pesquisa científica. Professora da Pós-Graduação Stricto Senso do DINTER/MANAUS. Professora da Pós-Graduação Lato Senso em Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza. Autora de trabalhos científicos premiados em 2018 e 2020. Gestora de Licitações e Contratos no Exército Brasileiro (2010-2012) e na Força Aérea Brasileira (2014-2016). Segunda líder do Grupo de Pesquisa GEPEDI/UNIFOR e pesquisadora do Grupo REPJAAL/UNIFOR, ambos da Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012-2014). Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela UNISUL (2008-2009). Interessada em pesquisas científicas com ênfase nas áreas de Metodologia da Pesquisa Científica, Sustentabilidade, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Epistemologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Filosofia da Ciência, Filosofia do Direito, Deontologia Jurídica e Argumentação Jurídica.

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Publicado

2023-03-20

Cómo citar

TORQUATO MAIA GOMES, C. .; MOREIRA GOMES, A. V.; SANTIAGO CAVALCANTE ARAUJO, L. M. EL TRABAJO DOMÉSTICO, EL DERECHO A LA SALUD Y LA PANDEMIA: RADIOGRAFÍA DE LA VULNERABILIDAD DE UNA CATEGORÍA PROFESIONAL. Prim Facie, [S. l.], v. 21, n. 48, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n48.62671. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/62671. Acesso em: 16 jul. 2024.

Número

Vol. 21 Núm. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

Sección

Artigos

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