Vol. 4 Núm. 7 (2005)

Prima Facie - ano 4, n. 7, jul/dez 2005.

Publicado: 2010-04-18

Elementos Pré-Textuais

Elementos pré-textuais

Maria Áurea Cecato

1-4
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A insolvência da sociedade e a responsabilização dos administradores no ordenamento jurídico português

Maria Elisabete Gomes Ramos

5-32
- PDF (Português (Brasil))
Aspectos da dignidade, função social e sustentabilidade: possibilidades nos direitos humanos, fundamentais

Belinda Cunha

33-44
- PDF (Português (Brasil))
A tutela estatal dos direitos e a necessidade do Estado socialmente responsável.

Paulo Henriques da Fonseca

45-59
- PDF (Português (Brasil))
A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos

Sheyla Barreto Braga de Queiroz

60-78
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos: o Brasil e o caso Damião Ximenes

Ludmila Cerqueira Correia

79-94
- PDF (Português (Brasil))
Assédio moral e limites ao poder disciplinar do empregador

Ana Karolina Soares Cavalcanti

95-108
- PDF (Português (Brasil))
A proteção ao emprego no Brasil e a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho

Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

109-124
- PDF (Português (Brasil))
Considerações sobre o sindicalismo no Mercosul

Jonabio Barbosa Dos Santos

125-134
- PDF (Português (Brasil))
Automatização da produção humana e desemprego estrutural

Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos

135-150
- PDF (Português (Brasil))
Licitação pública: análise dos aspectos relevantes do Pregão

Fernanda Vasconcelos

151-163
- PDF (Português (Brasil))
O juiz social: postura exigida numa sociedade de desigualdades

Maria Coeli Nobre da Silva

164-183
- PDF (Português (Brasil))