Promovendo conexões transnacionais: As redes e a difusão do Orçamento Participativo

Authors

  • Osmany Porto de Oliveira Departamento de Relações Internacionais – Universidade Federal de São Paulo/Campus Osasco

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n1.34023

Abstract

O Orçamento Participativo (OP) foi uma experiência pioneira de participação social nos governos locais implementada em Porto Alegre, no Brasil, em 1989. Nos dias atuais, o OP está presente em mais de 2500 cidades no mundo. Este processo envolveu um conjunto amplo de articulações no âmbito doméstico e internacional. O  artigo percorre as conexões transnacionais estabelecidas entre representantes de Porto Alegre, na América Latina e na Europa, a partir das quais foram realizadas diferentes transferências do OP. Duas redes transnacionais são analisadas: a Rede Democratizar Radicalmente a Democracia e o Fórum das Autoridades Locais pela Inclusão Social e Democracia Participativa. O argumento deste artigo defende que um conjunto de “embaixadores da participação” foi determinante na manutenção das redes, as quais serviram como canais de transmissão e espaços de legitimação para o OP.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ADELS, http://www.adels.org/association/index.htm, consultado em 21 de agosto de 2013.

Allegretti, G. (2011). Le processus d’économie participative de la région Lazio: quand l’expérimentation devient le symbole d’une gestion politique. In: J. Talpin & Y. Sintomer, (Dir.). La démocratie participative au-déla de la proximité: le Poitou-Charentes et l’échelle regional. Rennes. Presses Universitaires de Rennes (pp. 145-160).

Démocratiser Radicalement la Démocratie. Bulletin N. 3. Março. 2000, 4p.

__________. Bilan du 29/09/2001 au 21/09/2002. Documento não publicado. s/d.

DIAS, N. (Coord). (2013). Esperança democrática: 25 anos de Orçamentos Participativos no Mundo. Lisboa. Ed. Associação In Loco,

Fórum das Autoridades Locais. Declaração de Porto Alegre. Porto Alegre. 30 de janeiro de 2002. http://www.redfal.org/es/quienes-somos/historia-del-fal?start=2>. Acesso em: junho de 2011.

_________. FAL disponível em: <http://redfal.org/> Acesso em: junho de 2011.

_________. Foro de Autoridades Locales por la Inclusion Social de Porto Alegre: Relatoria del Foro y Propuestas, Documento não publicado, 2004.

Forum Européen de Autorités Locales. Actes. Saint-Denis, 2004.

Genro, T. L'Humanité, 11 novembro, 1999

Genro, T. & SOUZA, U. (1997). Orçamento Participativo: A experiência de Porto Alegre. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo.

Granet, E. (2003). Porto Alegre: les voix de la démocratie. Paris. Syllepse.

Gret, M. & Sintomer, Y. (2005). Porto Alegre: l’espoir d’une autre démocratie. Paris. La Découverte.

Keck, M. & Sikkink, K. (1998). Activists Beyond Borders: Advocacy Networks in International Politics. Cornell University Press. Cornell.

Langlet, L. & Allegretti, G. (2013). Orçamento Participativo na Suécia: uma história contada em camera lenta. p. 251 – 365. In: N. Dias, Coord. Esperança democrática: 25 anos de Orçamentos Participativos no Mundo. Ed. Associação In Loco. Lisboa.

LIBÉRATION, 31 março, 2008.

Mairie de Saint-Denis. Protocole d’intention de coopération: Saint-Denis - Porto Alegre. s/d.

Marx, V. (2008). Las Ciudades como Actores Políticos en las Relaciones Internacionales. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidad Autónoma de Barcelona. Barcelona.

Nez, H. & Talpin, J. (2010). Démocratie participative et communisme municipal en banlieu rouge. Bacqué, M. & Sintomer, Y. La démocratie participative inachevée: genèse, adaptations et diffusions. Saint-Etienne, Éditions Yves Michel, (p. 209-228).

Porto de Oliveira, O. (2016). Embaixadores da participação: a difusão internacional do Orçamento Participativo. Annablume. São Paulo.

_________, O. (2010). Le transfert d'un modèle de démocratie participative: Paradiplomatie entre Porto Alegre et Saint-Denis. Paris. Collection Chrysallides, IHEAL/CREDA.

Porto de Oliveira, O. & Aallegretti, G. (2013) Following a World Traveller: A Comparative Approach to Participatory Budgeting Transfers. In: 7TH General Conference of the EUROPEAN CONSORTIUM FOR POLITICAL RESEARCH, SCIENCES PO Bordeaux, Bordeaux.

Rosanvallon, P. (2002). Le peuple introuvable: Histoire de la représentation démocratique en France. Paris. Gallimard.

Sintomer, Y., Herzberg, C. & Röcke, A. (2008). Les Budgets Participatifs en Europe. Paris. Recherches.

Published

2017-07-19