Disputas e barreiras não-tarifárias no comércio agrícola: as exportações de carne bovina brasileira entre 2006 e 2015
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2018v3n2.35434Palavras-chave:
barreiras não-tarifárias, carne bovina, exportações, comércio agrícola, novo protecionismoResumo
O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo e lidera o ranking internacional dessas exportações desde 2008. Junto a outros países em desenvolvimento, as exportações brasileiras de produtos agropecuários também sofrem com práticas concorrenciais amparadas em barreiras não-tarifárias. O objetivo deste artigo é discutir as características do novo protecionismo e seus reflexos sobre o setor agroexportador brasileiro, destacando o caso da carne bovina. As barreiras comerciais têm dificultado a apropriação de ganhos de comércio pelas economias agroexportadoras. Para verificar os reflexos desse comportamento protecionista, analisou-se as exportações brasileiras de carne bovina para três importantes compradores (União Europeia, Rússia e Irã), de modo a também destacar suas respectivas peculiaridades. Os três casos examinados demonstraram as dificuldades que o Brasil tem para se ajustar às diferentes e voláteis exigências desses mercados. A adequação às exigências se tornou a melhor resposta a um sistema cada vez mais competitivo e dinâmico. Ademais, as “novas” práticas protecionistas são de difícil regulação, pois se confundem com a soberania das nações e com suas características econômicas, políticas e culturais.
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Referências
Andrade, P. C. (2010). A vitória do Brasil na OMC e suas implicações para os países em desenvolvimento. Revista Mundorama, Brasília, p.1-3.
ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes. s/d. Disponível em: http://www.abiec.com.br/Exportacoes.aspx. Acesso em: 16 nov. 2017.
Barral, W.; Amaral, R. (2015). Fim do contencioso do algodão: lições de uma disputa na OMC. Revista Brasileira de Comércio Exterior, Rio de Janeiro, n. 122, p. 13-16, jan./mar. 2015.
Beefpoint. UE registra novos casos de doença da “vaca louca”. 27 de abril de 2010. Disponível em: <http://www.beefpoint.com.br/cadeia-produtiva/giro-do-boi/ue-registra-novos-casos-da-doenca-da-vaca-louca-62311/>. Acesso em: 20 de nov. 2017.
Bruno, F. M.; Azevedo, A. F. e Massuquetti, A. (2014). Os contenciosos comerciais e os principais casos de retaliação do Brasil à prática de subsídios agrícolas na Organização Mundial do Comércio. Revista Ciência Rural, Santa Maria, v.44, n.1, p. 188-195, jan. 2014.
______. (2012). Os subsídios à agricultura no comércio internacional: as políticas da União Europeia e dos Estados Unidos da América. Revista Ciência Rural, Santa Maria, v.42, n.4, p.757-764, abr. 2012.
CE - Comissão Europeia. (2016). Diretoria Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Agri-Food Trade StatisticalFactsheet: European Union - Brazil. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia.
Contini, E.; Talamini, D. (2005). Carnes do Brasil? A União Europeia estremece! Revista de Política Agrícola, Brasília, n.1, p. 47-61, jan./fev./mar. 2005.
FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. s/d. Disponível em: <http://faostat3.fao.org/download/Q/*/E>. Acesso em 19 nov. 2017.
Florindo, T.; Medeiros, G.; e Mauad, J. (2015). Análise das barreiras não tarifárias à exportação de carne bovina. Revista de Política Agrícola, v. 24, n. 2, p. 52-63, 2015.
Galvão, M. B. A.; Abreu, M. D.; Pimentel, F. M. (2015). O relançamento das negociações da Rodada de Doha. Revista Brasileira de Comércio Exterior, Rio de Janeiro, n. 122, p. 6-12, jan./mar. 2015.
Gonçalves, S. R. M.; Silva, A. L. M. da; Simoes, R. C. F. (2006). A Importância do GATT no Comércio Internacional. Disponível em: http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/4mostra/pdfs/463.pdf. Acesso em 14 nov. 2017.
International Beef Alliance (IBA). s/d. Disponível em: <http://internationalbeefalliance.com/about-us.html>. Acesso em: 28 nov. 2017.
Jornal do Senado. (2008). Surto de “vaca louca” na Europa tornou controle mais rígido. Jornal do Senado. Ano XIV — Nº 2.746/160 — Brasília, 18 a 24 de fevereiro de 2008.
Kuzmin, V. (2014). Rússia barra importação de carne da Austrália por uso de estimulador. Gazeta Russa. Disponível em: <http://gazetarussa.com.br/economia/2014/04/09/russia_barra_importacao_de_carne_da_australia_por_uso_de_estimulador_25051> Acesso em 16 nov. 2017.
Krugman, P. e Obstfeld, M. (2010). Economia Internacional: teoria e política. 8. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall.
Lamy, P. (2014). A Organização Mundial do Comércio: novas questões, novos desafios. Revista Brasileira de Comércio Exterior, Rio de Janeiro, n. 121, p. 4-19, out./dez. 2014.
Lelis, M. e Amaral, M. (2012). Do "novo protecionismo" ao "protecionismo privado": a atuação da sociedade civil na regulação do comércio internacional. Brasília: Apex-BRASIL, 2012. Disponível em: www.apexbrasil.com.br/Content/imagens/91c4c2a3-e121-4a36-9482-7e24e4d3c905.pdf. Acesso em: 28/02/2018.
Lima-Campos, A. de. (2015). Em agricultura, é hora de agir com acordos plurilaterais. Revista Brasileira de Comércio Exterior, Rio de Janeiro, n. 122, p. 17-19, jan./mar. 2015.
Lossan, A. e Damarcos, M. (2014). Guerra moderna é econômica. Gazeta Russa. Disponível em: <http://gazetarussa.com.br/economia/2014/08/20/guerra_moderna_e_economica_26999>. Acesso em: 15 nov. 2017.
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. s/d. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/exportacao. Acesso em: 13 nov. 2017.
Miranda, S. H. G. (2001). Quantificações dos efeitos das barreiras não-tarifárias sobre as exportações brasileiras de carne bovina. Tese ESALQ-USP.
MRE. Ministério das Relações Exteriores (MRE). (2012a). Departamento de promoção do comércio exterior. Como exportar União Europeia. Bruxelas: MRE. (Como exportar, n.217).
______. Ministério das Relações Exteriores (MRE). (2012b). Departamento de promoção do comércio exterior. Como exportar Irã. Teerã: MRE. (Como exportar).
______. Ministério das Relações Exteriores (MRE). (2013). Departamento de promoção do comércio exterior. Como exportar Rússia. Moscou: MRE. (Como exportar, n.222).
Nassar, A. M.; Bachion, L. C.; e Zambianco, W. M. (2014). Impactos das políticas agrícolas dos EUA e da UE no agronegócio brasileiro. Revista Brasileira de Comércio Exterior, Rio de Janeiro, n. 121, p. 34-37, out./dez. 2014.
Nunes, A. e Molina, F. (2013). União Europeia e as restrições para a importação da carne bovina brasileira. Florianópolis: ONIAL. Disponível em: <https://onial.wordpress.com/2013/08/19/uniao-europeia-e-as-restricoes-para-a-importacao-da-carne-bovina-brasileira/>. Acesso em: 17 nov. 2017.
Paula, L. F. e Ferrari Filho, F. (2011). Desdobramentos da crise financeira internacional. Revista de Economia Política. São Paulo, v. 1, n.2, p. 315-335, abr./jun 2011.
Portal Brasil. (2011). Indústrias brasileiras fazem abate religioso de carnes para garantir mercados estrangeiros. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2011/01/industrias-brasileiras-fazem-abate-religioso-de-carnes-para-garantir-mercados-estrangeiros>. Acesso em: 15 nov. 2017.
Rego, E. C. L. (1996). Do GATT à OMC: O que mudou como funciona e para onde caminha o Sistema Multilateral de Comércio. Revista BNDES, Rio de Janeiro, n. 6, p. 1-21, dez. 1996.
Rodrigues, T. e Paula, N. (2008). A agricultura nas negociações multilaterais da Rodada Doha e suas implicações para o Brasil. Revista de Economia, v. 34, n. 2 (ano 32), p. 95-115, maio/ago. 2008.
Sbarai, N. e Miranda, S. (2014). Tarifas equivalentes de medidas não tarifárias sobre exportações brasileiras de carne bovina para a UE (2000-2010). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 2, p. 267-284, 2014.
SECEX. Secretaria de Comércio Exterior. s/d. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/balanca-comercial-brasileira-mensal-2>. Acesso em: 16 nov. 2017.
Silva, S. Z. da; Triches, D.; Malafaia, G. (2011). Análise das barreiras não tarifárias à exportação na cadeia da carne bovina brasileira. Revista de Política Agrícola, Brasília, n. 2, p. 23-39, abril/maio/jun. 2011.
Thorstensen, V. H. (2001). OMC - Organização Mundial do Comércio: as regras do comércio internacional e a nova rodada de negociações multilaterais. 2. ed. rev. e ampliada. São Paulo: Edições Aduaneiras.
Thukral, N. e Patton, D. (2014). China busca carne bovina para saciar apetite da classe média. Revista Exame. São Paulo. 18 mar. 2014. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/economia/china-busca-carne-bovina-para-saciar-apetite-da-classe-media-brasil-e-opcao/>. Acesso em: 16 nov. 2017.
UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. s/d. Disponível em: <http://unctadstat.unctad.org/wds/ReportFolders/reportFolders.aspx?IF_ActivePath=P,15912&sCS_ChosenLang=en>. Acesso em: 19 nov. 2017.
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