Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos na Merenda Escolar no Município de São Paulo

Uma Análise a Partir dos Instrumentos de Ação Pública

Autores

  • Fábio Baena dos Santos Universidade de São Paulo
  • Eduardo de Lima Caldas Universidade de São Paulo
  • Raquel Sobral Nonato Fundação Getulio Vargas
  • Martin Jayo Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0002-0241-9687

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n1.49221

Palavras-chave:

Instrumentos de ação Pública. Alimentação escolar. Orgânicos. Agroecologia. São Paulo.

Resumo

O artigo analisa a implementação do Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar no município de São Paulo, Brasil, plano este que coloca em prática a aquisição de produtos advindos da agricultura familiar, seguindo a Resolução nº 04/2015 do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo foi compreender o processo político a partir da rede de ação pública e os instrumentos que ela produz. Para tanto, foram mobilizadas as estratégias de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa documental baseou-se em levantamento da legislação nacional e subnacional correspondente. Para as entrevistas, foram acionados representantes de quatro instituições governamentais e da sociedade civil. Os resultados mostram que os atores envolvidos na formulação da política apresentam convergência de ideias no desenho dos instrumentos de ação pública.

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Biografia do Autor

Fábio Baena dos Santos, Universidade de São Paulo

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)

Eduardo de Lima Caldas, Universidade de São Paulo

Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)

Raquel Sobral Nonato, Fundação Getulio Vargas

Doutoranda em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV).

Martin Jayo, Universidade de São Paulo

Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)

Capa RPPI - Vol. 5, Nº 1, 2020

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Publicado

2020-02-05

Edição

v. 5 n. 1 (2020): Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

Seção

ARTIGOS

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