Análise e Diagnóstico do Sistema Prisional Sergipano

proposta de melhorias através de políticas públicas

Autores

  • Antonio José Franca Júnior Universidade Federal de Sergipe
  • Nathalia Carvalho Moreira Universidade Federal de Sergipe
  • Thais Salgado Universidade Federal de Sergipe
  • Baby de Fátima Universidade Federal de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n3.50847

Palavras-chave:

sistema penitenciário; políticas públicas carcerárias; segurança pública.

Resumo

O presente estudo objetivou realizar um diagnóstico pormenorizado do sistema penitenciário de Sergipe e propor políticas públicas que contribuam para melhoria do sistema. O Estado de Sergipe, encontra-se, com uma população carcerária crescente e unidades prisionais superlotadas. O estudo caracterizou-se como qualitativo, exploratório e descritivo, contando com fontes primárias e secundárias, corpus documental e observação in loco. Como técnica de análise de dados foi utilizada a análise de conteúdo. Dentre os principais resultados estão a identificação de elevada taxa de ocupação nas unidades prisionais de Sergipe, ocasionada pelo déficit de vagas, estabelecimentos prisionais em condições de precariedade, o elevado percentual de presos sem julgamento além da constatação de desequilíbrio na aplicação financeira dos recursos. Por fim, propõe-se políticas públicas, para mitigação dos problemas identificados, tanto no aspecto da diminuição do encarceramento quanto para o favorecimento da economicidade, eficácia, eficiência e efetividade do sistema prisional.

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Biografia do Autor

Antonio José Franca Júnior, Universidade Federal de Sergipe

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe (PROFIAP/UFS 2017). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Sergipe (CESAD/UFS, 2016). Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Estácio de Sergipe, como bolsista da Rede nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - (RENAESP/FASE 2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2006). É assessor técnico da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor de Sergipe. Exerceu o cargo de Corregedor Geral do Sistema Penitenciário de Sergipe (2009 - 2014). Professor do curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão Pública Aplicada ao Sistema Prisional. Tem interesse na área de Políticas Públicas, Gestão Pública, Estudos sobre o Sistema Prisional, Criminologia, Filosofia do Direito, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Nathalia Carvalho Moreira, Universidade Federal de Sergipe

Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV - 2016). Realizou estágio doutoral na Concordia University em Montreal, Canadá (2015). Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV - 2010). Especialista em Gestão Estratégica (UFV - 2009) e Graduada em Secretariado Executivo (UFV - 2007). Realizou aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior no período de licença capacitação (2019-2020). Foi coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública de dez 2018 a maio 2019. Foi coordenadora Adjunta do Mestrado Profiap/UFS (junho/16 - nov/18) Foi professora substituta da Universidade Federal de Viçosa (UFV/ 2010-2012). É professora do curso de graduação em Secretariado Executivo e do mestrado profissional em Administração Pública (Profiap) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atua como revisora de trabalhos de diversos eventos e periódicos nacionais e internacionais da área de Administração.Tem interesse na área de Políticas Públicas, Gestão Pública, Estudos de Gênero e Empoderamento

Thais Salgado, Universidade Federal de Sergipe

Doutora em Administração com ênfase em Recursos Humanos, Mestre em Administração. Possui MBA em Gestão Estratégica de Recursos Humanos e Graduação em Administração. Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP/UFS. Professora do Ensino Superior na Universidade Federal de Sergipe, contribuindo com ensino, coordenação em projetos que visam o desenvolvimento humano e profissional, além de outras atividades vinculadas à carreira acadêmica. Membro do Comitê de Integridade da UFS. Possui formação complementar em Coaching e Análise Comportamental. Trabalhou em empresas renomadas além da participação de projetos de consultoria na iniciativa privada sempre com foco em desenvolvimento de pessoas, planejamento e avaliação de desempenho.

Baby de Fátima, Universidade Federal de Sergipe

Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe, com início em 2019. Administradora de formação com especialização em Marketing e extensão em Gestão de Recursos Humanos. Atualmente exerce suas atividades administrativas no Instituto Federal de Sergipe. Possui experiência mercadológica como gestora administrativa, analista técnica e consultora em micro e pequenas empresas. Na área acadêmica atuou como professora/facilitadora em cursos, palestras e oficinas, permitindo a prática na orientação de jovens talentos, profissionais recém-formados e de empresários.

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Publicado

2020-12-28

Edição

v. 5 n. 3 (2020): Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

Seção

ARTIGOS

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