A instituição escolar: do aluno sujeito ao aluno autônomo e o protagonismo no Ensino Médio

Autores

  • Mariangela de Vasconcelos Nunes Universidade Estadual da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n45.59876

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Autonomia, Protagonismo, Ensino de História

Resumo

Neste artigo apresento algumas reflexões sobre a atual reforma do Novo Ensino Médio, instituída pela Lei nº 13.415/17, e sobre mudanças ocorridas no desenho curricular do Ensino Médio da Paraíba a partir da criação do Programa de Escolas Integrais (2016). O debate se segue com base nas investigações que venho desenvolvendo através de projetos de iniciação científica (PIBIC/UEPB, cotas 2018/2019, 2019/20020 e 2020/2021) e considerando a emergência das políticas neoliberais na educação brasileira por meio do exame da ênfase do empreendedorismo na formatação de subjetividades, compatíveis com a constituição de indivíduos autônomos, adequados ao século XXI. Antes, porém, faço uma breve discussão sobre os percursos da História ensinada nas escolas e da escola disciplinar, considerando o esforço desta para modelar corpos dóceis, procurando, assim, apontar algumas diferenças entre o aluno sujeito da escola disciplinar e o aluno autossuficiente e autônomo da escola contemporânea. Para a constituição do texto, foram relevantes alguns conceitos, entre os quais cito a instituição de confinamentos, capital humano e sociedade de controle, entre outros. Destaco, ainda, as leituras de documentos oficiais, notadamente da Paraíba, entre eles as Diretrizes Operacionais 2020: das escolas da rede estadual de ensino na Paraíba (Portaria nº 1330/2019, de 09 de dezembro de 2019) e o Edital de Bolsas nº 008/2019, que trata da concessão de quotas de bolsas do programa Gira Mundo Finlândia – formação de professores (HANK ou TAMK).

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Biografia do Autor

Mariangela de Vasconcelos Nunes, Universidade Estadual da Paraíba

Doutora em História pela Universidade de Brasília. Professora do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba, onde leciona disciplinas da área de Ensino de História. Atualmente desenvolve pesquisa sobre a reforma do Ensino Médio no Brasil e na Paraíba.

Referências

ARAÚJO, Angélica; NUNES, Mariângela de V. Uma História sobre a atual Reforma do Ensino Médio em Guarabira. Relatório de Pesquisa. Guarabira, 2019.

BRASIL. Lei n. 13415/17, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília-DF, 2017.

CÉSAR, Maria Rita de Assis. Da Escola Disciplinar à Pedagogia do Controle. Tese (Doutorado em Educação). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2004.

CÉSAR, Maria Rita de Assis; DUARTE, André. Governo dos corpos e escola contemporânea: pedagogia do FITNESS. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 34, n. 02, p. 119-134, 2009.

COSTA, Sylvio de Sousa G. Governamentalidade Neoliberal, Teoria do Capital Humano e Empreendedorismo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 34, n. 02, p. 171-186, 2009.

DELEUZE, Gilles. Post-Scriptum sobre as sociedades do controle. In: DELEUZE, Gilles. Conversações. Rio de janeiro: Editora 34, 1992. p. 219-226.

DUSSEL, Inés; CARUSO, Marcelo. A invenção da sala de aula: uma genealogia das formas de ensinar. São Paulo: Moderna, 2003.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. Lisboa: Edições 70, 2010.

LAVAL, Christian. A Escola não é uma Empresa: o Neoliberalismo em Ataque ao Ensino Público. Londrina: Planta, 2004.

LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.

LOPES, Alice Cassimiro. Os parâmetros curriculares nacionais para o Ensino Médio e a submissão ao mundo produtivo: o caso do conceito de contextualização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 386-400, 2002.

PARAÍBA. Edital de bolsas nº 008/2019. Concessão de quotas de bolsas do programa Gira Mundo Finlândia – formação de professores (HANK ou TAMK). João Pessoa, 2019.

PARAÍBA. Diretrizes Operacionais 2020: das escolas da rede estadual de ensino na Paraíba. (Portaria nº 1.330/2019, de 09 de dezembro de 2020). João Pessoa, 2020.

PEREIRA, Rodrigo da Silva. A política de competências e habilidades na Educação Básica Pública: relação entre o Brasil e a OCDE. Tese (Doutorado em Educação). Brasília: Universidade de Brasília, 2016.

SALGADO, Julia de S. Valentini. A Cultura Empreendedora nos Discursos sobre a Juventude. Galáxia, São Paulo, n. 25, p. 193-204, 2013.

SIBILIA, Paula. Redes ou Paredes: a escola em tempos de dispersão. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.

SILVA, Ronilson Fernandes da. Programa Gira Mundo: como a educação finlandesa pode ajudar a ressignificar as práticas no ensino de Geografia no estado da Paraíba. Práticas Pedagógicas, Rio de Janeiro, v. 05, n. 10, p. 89-98, 2018.

TOLEDO, Maria Rita de Almeida. O Ensino Médio no Brasil: uma história de suas finalidades. In: MACHADO, André Roberto; TOLEDO Maria Rita de A. (Orgs.). Golpes na História e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez; ANPUH, 2017. p. 178-198.

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Publicado

2021-12-29

Como Citar

NUNES, M. de V. . A instituição escolar: do aluno sujeito ao aluno autônomo e o protagonismo no Ensino Médio. Saeculum, [S. l.], v. 26, n. 45 (jul./dez.), p. 279–290, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n45.59876. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/srh/article/view/59876. Acesso em: 25 fev. 2024.