A instituição escolar: do aluno sujeito ao aluno autônomo e o protagonismo no Ensino Médio

Résumé

Neste artigo apresento algumas reflexões sobre a atual reforma do Novo Ensino Médio, instituída pela Lei nº 13.415/17, e sobre mudanças ocorridas no desenho curricular do Ensino Médio da Paraíba a partir da criação do Programa de Escolas Integrais (2016). O debate se segue com base nas investigações que venho desenvolvendo através de projetos de iniciação científica (PIBIC/UEPB, cotas 2018/2019, 2019/20020 e 2020/2021) e considerando a emergência das políticas neoliberais na educação brasileira por meio do exame da ênfase do empreendedorismo na formatação de subjetividades, compatíveis com a constituição de indivíduos autônomos, adequados ao século XXI. Antes, porém, faço uma breve discussão sobre os percursos da História ensinada nas escolas e da escola disciplinar, considerando o esforço desta para modelar corpos dóceis, procurando, assim, apontar algumas diferenças entre o aluno sujeito da escola disciplinar e o aluno autossuficiente e autônomo da escola contemporânea. Para a constituição do texto, foram relevantes alguns conceitos, entre os quais cito a instituição de confinamentos, capital humano e sociedade de controle, entre outros. Destaco, ainda, as leituras de documentos oficiais, notadamente da Paraíba, entre eles as Diretrizes Operacionais 2020: das escolas da rede estadual de ensino na Paraíba (Portaria nº 1330/2019, de 09 de dezembro de 2019) e o Edital de Bolsas nº 008/2019, que trata da concessão de quotas de bolsas do programa Gira Mundo Finlândia – formação de professores (HANK ou TAMK).