Psychiatry and Spiritsm in the Legislation of the First Republic in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2020v25n42.50913Keywords:
Laws, Spiritism, Madness, PsychiatryAbstract
The systematization of Spiritism was consolidated in France by Allan Kardec, after publishing the Spirits’ Book, the first work of the doctrine, which intended to decode the relationship between the world of the dead and the living, in 1857. In Brazil, mediunic manifestations aroused psychiatric interest because the characteristics of spiritual manifestations are, for them, indicative of madness. Psychiatrists sought legitimacy in republican legislation. This article aims to infer inconsistencies of the Brazilian laws enacted during the First Republic, which addressed followers of Spiritism and offered guidelines for psychiatric medicine. For that, we analyzed laws that managed to standardize psychiatry and spiritism regarding the role of madness. We historicized less studied laws, such as the preliminary draft of the Civil Law of 1899, being promulgated by Law No. 3,071 in 1916, about the incapacitated madman, and Decree No. 6,440 / 1907, referring to the anamnesis of the medical-legal examination of the alienated. Other sources used were periodicals and psychiatric records of patients at the Hospital de Alienados in Pernambuco. From these documents, we see the contradiction between these laws that, instead of legitimizing the alienist treatment, contributed to stigmatize spiritists and madmen in favor of psychiatric power, in addition to the deformity in which one law promotes the laic state and the other criminalizes Spiritism. Thus, these legal devices built the perception of a portion of society in relation to subjects called uncivilized insane, segregating them by institutional means as a form of social control.
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