“May the said village remain in the same quiet possession”
about the political and financial viability of the municipal councils of Indian villages in Ceará in the 19th century
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57207Keywords:
Indians, city concils, political culture, Directory of Indians, crisis of the Portuguese Old RegimeAbstract
The city councils of the Indian villages in Ceará arrived in the 19th century as financially unsustainable institutions. Responsible for managing tiny municipal territories, a very poor population and still under the 18h century’s law Directory of the Indians, that limited their commercial activities, the councils were occupied by indigenous people and others not-Indians often accused of being incapable. Even so, in the face of so much adversity, its members acted as they could to keep them standing, to face possible abuses by representatives of metropolitan justice and to expose their views of themselves and how to conduct their own spaces. By analyzing an official letter from Governor Manuel Ignácio de Sampaio from 1814 and 7 annexes, documents produced from the chambers of the Arronches, Soure and Messejana Indian villages, this article aims to confront the perspectives of the leadership of the captaincyand members of the indigenous senates about their political and financial viability.
Downloads
References
Fontes
Arquivo Histórico Ultramarino, AHU_CU_006, Cx. 11, D. 638 / Cx. 13, D. 769.
Arquivo Nacional, série Interior – Negócios de Províncias, códice IJJ9 168, códice IJJ9 175-A /série Câmara de Messejana.
Arquivo Público do Estado do Ceará, fundo Governo da Capitania, livro 72 / fundo Câmaras Municipais, livro 58.
Biblioteca Nacional, códice C-199, 14 / GAZETA DO RIO DE JANEIRO, Avisos, 16 de outubro de 1817, n. 66, p. 4.
DIRETÓRIO que se deve observar nas povoações dos índios do Pará, e Maranhão, enquanto sua Majestade não mandar o contrário. Lisboa: Oficina de Miguel Rodrigues, 1758.
CEARÁ. Lei nº 303 de 01 de agosto de 1843. In: OLIVEIRA, Almir Leal de. BARBOSA, Ivone Cordeiro (Org.). Leis provinciais: Estado e cidadania (1835-1861). Compilação das leis provinciais do Ceará – compreendendo os anos de 1835 a 1861 pelo Dr. José Liberato Barroso [Ed. Fac-similada]. Fortaleza: INESP, tomo I, 2009, art. 1º §8, art. 2º §12, p. 323-235.
PORTUGAL. Alvará de 7 de julho de 1755. Coleção da legislação portuguesa. Lisboa: Tipografia Maigrense, 1830.
PORTUGAL. Ordenações Filipinas, livro 1º. In: ALMEIDA, Cândido Mendes de. Código Filipino ou ordenações e leis do reino de Portugal. Rio de Janeiro: Tipografia do Instituto Filomático, 1870.
Biblioteca Nacional, códice II-32, 24, 9.
Sessão n.º 16 do Conselho de Estado do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1822. ATA do Conselho de Estado. Brasília: Senado Federal/Arquivo Nacional, 1973, p. 53.
Referências
ABREU, João Capistrano Honório de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1998.
BARICKMAN, Bert J. “Tame Indians”, “wild heathens” and settlers in southern Bahia in the late eighteenth and early nineteenth centuries. The Americas, Cambridge, v. 51, n. 03, p. 325-368, 1995.
CANCELA, Francisco. “Leis municipais ou posturas da câmara e concelhos desta vila de Porto Alegre”: notas para o estudo sobre política e administração nas vilas de índios. Espacialidades, Natal, v. 15, n. 2, p. 254-273, 2019.
COMISSOLI, Adriano. A serviço de Sua Majestade: administração, elite e poderes no extremo meridional brasileiro (1808c.-1831c.). Rio de Janeiro, 2001. 390 páginas. Tese (doutorado em História Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2001.
COSTA, João Paulo Peixoto. Atuação política indígena na câmara municipal da vila de índios de Monte-mor Novo. Faces da História, Assis, v. 7, n. 1, p. 97-115, jan./jun. 2020.
COSTA, João Paulo Peixoto. Cultura política indígena na câmara municipal da vila de índios de Messejana no Ceará. Cadernos de Pesquisa do CDHIS, Uberlândia, v. 32, n. 2, p. 34-54, 2019.
COSTA, João Paulo Peixoto. Disciplina e invenção: civilização e cotidiano indígena no Ceará (1812-1820). Teresina: EDUFPI, 2015.
GARCIA, Elisa Frühauf. As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
GARRIGA, Carlos. SLEMIAN, Andreia. “Em trajes brasileiros”: justiça e constituição na América Ibérica (C. 1750-1850). Revista de História, São Paulo, n. 169, p. 181-221, julho/dezembro de 2013.
LOPES, Fátima Martins. As mazelas do Diretório dos índios: exploração e violência no início do século XIX. In: OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de (Org.). História dos índios no Nordeste. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011, p. 241-265.
LEMES, Fernando Lobo. Pouvoir politique et réseau urbaine dans Amérique coloniale: mines et capitainerie du Goiás aux XVIIIe et XIXe siècle. Paris, 2011. 497p. Tese (doutorado) – Université de la Sorbonne nouvelle – Paris III, 2011.
MAIA, Lígio José de Oliveira. Serras de Ibiapaba. De aldeia a vila de índios: vassalagem e identidade no Ceará colonial – século XVIII. Niterói, 409 páginas. Tese. Universidade Federal Fluminense, 2010.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Reinventando a autonomia: liberdade, propriedade, autogoverno e novas identidades indígenas na capitania no Espírito Santo, 1535-1822. São Paulo: Humanitas, 2019.
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, FAPERJ, 2003.
SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: dinâmicas locais sob o Diretório Pombalino. Campinas: Pontes Editores, 2005.
SPOSITO, Fernanda. As guerras justas na crise do Antigo Regime português: análise da política indigenista de d. João VI. Revista de História, n. 161, v. 2, p. 85-1112, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 João Paulo Peixoto Costa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A revista Sæculum permite aos autores a manutenção dos direitos autorais pelo seu trabalho, no entanto eles devem repassar direitos de primeira publicação ao periódico.
