Biopolítica na epidemia de Covid-19 no Brasil (2020)
uma análise das ações de combate à doença e a oposição anti-quarentena
DOI :
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2020v25n43.54518Mots-clés :
Biopolítica, Epidemia, Covid-19, Saúde no BrasilRésumé
Neste artigo analisou-se a epidemia de Covid-19, no Brasil, abordando desde seu início diagnosticado no final de fevereiro até os fins de agosto, quando se nota um forte declínio na manutenção das medidas para o combate à doença. Para a coleta de dados recorreu-se a artigos científicos sobre a epidemia, informes oficiais publicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dados produzidos pelo Ministério da Saúde do Brasil. Além dessas fontes, recorremos a publicações jornalísticas para conhecer a repercussão da doença. Para realizar o estudo, analisamos algumas das decisões adotadas pelo Governo Federal e Estaduais e sua repercussão no país, focando em compreender com a população reagiu a tais medidas concebidas para esse momento de crise. Abordando os problemas políticos e sociais da implementação das políticas públicas de saúde. Diante disso, adotamos o uso dos conceitos de biopolítica e biopoder, do filósofo francês Michel Foucault, aplicando suas ideias ao contexto brasileiro, mostrando um desentendimento quanto a perceber a biopolítica como algo positivo ou negativo. E nesse ponto recorremos a autores como Agamben, Boaventura dos Santos, Žižek, Safatle e Mbembe para dialogar a respeito das intenções políticas por trás da epidemia. Onde chegamos à conclusão de que a doença foi tratada em vários momentos como uma teoria da conspiração, farsa, sensacionalismo midiático e uma disputa política entre Direita x Esquerda.
Téléchargements
Références
AGAMBEN, Giorgio. Reflexiones sobre la peste. In: AGAMBEN, Giorgio et al. Sopa de Wuhan. [S.l]: ASPO, 2020, p. 135-137.
ANDERSEN, Kristian G. et al. The proximal origin of SARS-CoV-2. Nature Medicine, v. 26, 2020, p. 450-452. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41591-020-0820-9?fbclid=IwAR1Nj6E-XsU_N6IrFN1m9gCT-Q7app0iO2eUpN5x7OSi-l_q6c1LBx8-N24. Acesso em: 25 abr. 2020.
APESAR do coronavírus, país registra atos pró-governo. Presidente divulga manifestações. Estadão, 2020. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,apesar-do-coronavirus-pais-registra-atos-pro-governo-presidente-divulga-manifestacoes,70003233854. Acesso em: 27 abr. 2020.
APÓS 29 dias no cargo, Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde. CNN Brasil, 2020a. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/05/15/nelson-teich-pede-demissao-do-ministerio-da-saude. Acesso em: 30 maio 2020.
AQUINO, Estela M. L. et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, v. 25, (suppl. 1), p. 2423-2446, 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25suppl1/2423-2446/pt/. Acesso em: 25 abr. 2020.
BARIFHOUSE, Rafael. Coronavírus: na contramão do mundo, Brasil flexibiliza quarentena antes de atingir pico de mortes. BBC Brasil, 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52930843. Acesso em: 30 jun. 2020.
BOLSONARO anda a cavalo em ato em Brasília; manifestantes se enfrentam em São Paulo. Terra, 2020. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/bolsonaro-anda-a-cavalo-em-ato-em-brasilia-manifestantes-se-enfrentam-em-sp,9cc039a35f8ed8fd1a11b627bdf3d9872m0fxsje.html. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL passa a marca de 1 milhão de casos de Covid-19. ISTOÉ, 2020. Disponível em: https://istoe.com.br/brasil-e-segundo-pais-a-passar-da-marca-de-1-milhao-de-casos-de-covid-19/. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL supera a França em número de infectados pelo novo coronavírus, diz universidade. G1, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/05/13/brasil-supera-a-franca-em-numero-de-infectados-pelo-novo-coronavirus-diz-universidade.ghtml. Acesso em: 30 maio 2020.
BROCKLEHURST, Steven. The woman who discovered the first coronavirus. Disponível em: https://www.bbc.com/news/uk-scotland-52278716. Acesso em: 20 abr. 2020.
CARREATA em SP perde força, volta atacar Doria e pede fim do isolamento social. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/04/carreata-em-sp-perde-forca-volta-a-atacar-doria-e-pede-fim-do-isolamento-social.shtml. Acesso em: 21 maio 2020.
CLUBES da série A do Brasileiro registram 95 casos de jogadores com coronavírus. A Tribuna, 2020. Disponível em: https://www.atribuna.com.br/esportes/maisesportes/clubes-da-s%C3%A9rie-a-do-brasileiro-registram-95-casos-de-jogadores-com-coronav%C3%ADrus-1.106236. Acesso em: 30 jun. 2020.
COMO está sendo a volta às aulas na Europa e na Ásia? Escolas Exponenciais, 2020. Disponível em: https://escolasexponenciais.com.br/desafios-contemporaneos/como-esta-sendo-a-volta-as-aulas-na-europa-e-na-asia/. Acesso em: 05 ago. 2020.
CORONAVÍRUS//Brasil. Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 25 abr. a 30 set. 2020.
CORONAVÍRUS chegou ao Brasil em janeiro, antes do Carnaval, diz Fiocruz. Correio, 2020. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/coronavirus-chegou-ao-brasil-em-janeiro-antes-do-carnaval-diz-fiocruz/. Acesso em: 21 maio 2020.
CORONAVÍRUS: um terço da população mundial está sob quarentena; veja 4 tipos de restrição. BBC Brasil, 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52040808. Acesso em: 25 abr. 2020.
CORRÊA FILHO, Heleno Rodrigues. Lei do CoronaVirus 2019 – autoritarismo sem garantias de cidadania. Disponível em: http://cebes.org.br/2020/02/comentario-a-lei-do-coronavirus-2019-uma-lei-autoritaria-sem-garantias-de-cidadania/. Acesso em: 27 abr. 2020.
DANNER, Fernando. O sentido da biopolítica em Michel Foucault. Revista Estudos Filosóficos, n. 4, p. 143-157, 2010.
DANTAS, Carolina. Novo coronavírus é emergência de saúde internacional, declara OMS. G1, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2020/01/30/novo-coronavirus-e-emergencia-de-saude-internacional-declara-oms.ghtml. Acesso em: 20 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.51723/ccs.v30i01.423
DE GRIPEZINHA A “NÃO É TUDO ISSO”: vezes em que Bolsonaro minimizou coronavírus. Último Segundo, 2020a. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2020-03-24/de-gripinha-a-nao-e-tudo-isso-vezes-em-que-bolsonaro-minimizou-coronavirus.html. Acesso em: 27 abr. 2020.
DIAS, Roberto. O coronavírus criou uma nova espécie de negacionista. Folha de S. Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/robertodias/2020/04/o-coronavirus-criou-uma-nova-especie-de-negacionista.shtml. Acesso em: 21 maio 2020.
FOUCAULT, Michel. El nacimiento de la biopolítica. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2007.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade, vol. 1: A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guillon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999. 3v
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1995.
GOTLIB, Jéssica; JORDÃO, Fernando. Bolsonaro diz estar bem e que foi tratado para covid-19 com cloroquina: ‘‘Reação quase imediata’’. Correio Braziliense, 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/07/07/interna_politica,870076/bolsonaro-diz-estar-bem-e-que-foi-tratado-para-covid-19-com-cloroquina.shtml. Acesso em: 15 jul. 2020.
GOULART, Adriana da Costa. Revisitando a espanhola: a gripe pandêmica de 1918 no Rio de Janeiro. História, Ciências, Saúde, v. 12, n. 1, p. 101-142, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702005000100006
JUCÁ, Beatriz. Brasileiros lotam praias e bares, enquanto infectados pela covid-19 passam de 1,6 milhão. El País, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-06/brasileiros-lotam-praias-e-bares-enquanto-mortos-pela-covid-19-no-pais-se-aproximam-de-65000.html?ssm=FB_BR_CM&utm_source=Facebook&fbclid=IwAR1iQcucLuGnkoQw-2EFr6Fy-OxpTb-9_yHgtN2JR8A7i8cdy9TPqqFglnc#Echobox=1593994700. Acesso em: 20 jul. 2020.
LEADERS risk lives by minimizing the coronavirus. Bolsonaro is the worst. Washington Post, 2020. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/opinions/global-opinions/jair-bolsonaro-risks-lives-by-minimizing-the-coronavirus-pandemic/2020/04/13/6356a9be-7da6-11ea-9040-68981f488eed_story.html?fbclid=IwAR0uPYA_hJP5_RAvu-MNmae3NsBuTsqmUl_VEITTrhOkgQSIKqYcUa_grbs. Acesso em: 30 abr. 2020.
LECLERCQ, Michel. Face au péril du Covid-19, Jair Bolsonaro ne fait plus rire les Brésiliens. Le Fígare, 2020. Disponível em: https://www.lefigaro.fr/international/face-au-peril-du-covid-19-jair-bolsonaro-ne-fait-plus-rire-les-bresiliens-20200323?fbclid=IwAR2yAR5mMKzdGUZl60ebc3dZ7gSvqz4DAHys0tndm_MoxP7PmUsiweoagh4. Acesso em: 10 abr. 2020.
LEI Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em: 30 abr. 2020.
LIRONG, Zou et al. SARS-CoV-2 Viral Load in Upper Respiratory Specimens of Infected Patients. The New England Journal of Medicine, n. 382, apr. p. 1177-1779, 2020. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMc2001737. Acesso em: 25 abr. 2020.
MANDETTA é demitido do Ministério da Saúde pelo presidente Bolsonaro. UOL, 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/04/16/mandetta-demissao-ministerio-da-saude-bolsonaro.htm. Acesso em: 21 maio 2020.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Rio de Janeiro: n-1 Edições, 2018.
MEDIDA Provisória Nº 927, de 22 de março de 2020. Diário Oficial da União, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
MINISTÉRIO da Saúde apresenta novo protocolo para uso da cloroquina. Agência Brasil, 2020b. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-05/ministerio-saude-apresenta-novo-protocolo-para-uso-cloroquina. Acesso em: 10 jun. 2020.
NOVE estados e o DF pretendem retomar aulas presenciais até setembro. Último Segundo, 2020b. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-07-21/9-estados-e-o-df-pretendem-retomar-aulas-presenciais-ate-setembro.html. Acesso em 05 de ago. de 2020.
OMS. Coronavirus disease 2019 (COVID-19), Situation Report-72. 1 de abril de 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331685/nCoVsitrep01Apr2020-eng.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020.
PATRICK, C. Y. Woo et al. Characterization and Complete Genome Sequence of a Novel Coronavirus, Coronavirus HKU1, from Patients with Pneumonia. Journal of Virology, vol. 79, n. 2, p. 884-895, 2005. Disponível em: https://jvi.asm.org/content/79/2/884.full. Acesso em: 25 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1128/JVI.79.2.884-895.2005
PHILLIPS, Tom. ‘We failed’: one scientist’s despair as Brazil Covid-19 deaths hit 100,000. The Guardian, 2020. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2020/aug/09/brazil-covid-19-deaths-natalia-pasternak-bolsonaro?CMP=fb_gu&utm_medium=Social&utm_source=Facebook&fbclid=IwAR1zFq7plWh3vfYK7uyi0BK7Evc6gNeUGCo2rZq4ypWQUO1DR9eKCyH7g0Y#Echobox=1596968114. Acesso em: 30 ago. 2020.
PRECIADO, Paul B. Aprendiendo del Vírus. In: AGAMBEN, Giorgio et al. Sopa de Wuhan. [S.l]: ASPO, 2020, p. 166-185.
RESENDE, Viviane; ANDRADE, Mávila; MIRANDA, Vanessa. Os impactos psicológicos da quarentena e como reduzi-los. Sanar/Med, 2020. Disponível em: https://www.sanarmed.com/impactos-psicologicos-da-quarentena-e-como-reduzi-los. Acesso em: 03 out. 2020.
SAFATLE, Vladimir. Bem-vindo ao Estado Suicidário. Crisis & Crítica, 2020. Disponível em: https://crisisycritica.net/publicaciones/sobre-o-estado-suicidario/. Acesso em: 30 set. 2020.
SAID, Flávia. Em meio à pandemia, Brasil tem mais de 400 shopping centers abertos. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/saude/em-meio-a-pandemia-brasil-tem-mais-de-400-shopping-centers-abertos/. Acesso em: 20 jun. 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. São Paulo: Boitempo, 2020.
SÓ 47% dos hospitais de campanha previstos no Brasil já foram entregues. CNN Brasil, 2020b. Disponível em: Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/05/28/so-47-dos-hospitais-de-campanha-previstos-no-brasil-ja-foram-entregues. Acesso em: 30 maio 2020.
SOUSA, Reginaldo Cerqueira. Vulnerabilidade, vida precária e luto: os impactos da pandemia da Covid-19 no Brasil. UNIFESSPA, 2020. Disponível em: https://acoescovid19.unifesspa.edu.br/2-uncategorised/107-vulnerabilidade,-vida-prec%C3%A1ria-e-luto-os-impactos-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil.html. Acesso em: 02 out. 2020.
SOUZA, Marina Duarte de. Coronavírus: 11 estados brasileiros registraram lockdown em pelo menos uma cidade. Brasil de Fato, 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/20/coronavirus-11-estados-brasileiros-registram-lockdown-em-pelo-menos-uma-cidade. Acesso em: 10 jun. 2020.
SUÉCIA reconhece erros em não adotar lockdown no combate ao coronavírus. Metrópoles, 2020. Disponível em: https://www.metropoles.com/saude/suecia-reconhece-erros-em-nao-adotar-lockdown-no-combate-ao-coronavirus. Acesso em: 30 maio 2020.
VEJA as medidas que cada estado está adotando para combater o Covid-19. Agência Brasil, 2020a. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/veja-medidas-que-cada-estado-esta-adotando-para-combater-covid-19. Acesso em: 27 abr. 2020.
VEJA quais estados já decretaram lockdown no Brasil. JC, 2020. Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/brasil/2020/05/5608273-veja-quais-estados-ja-decretaram-lockdown-no-brasil.html. Acesso em: 30 maio 2020.
VENTURA, Deisy de Freitas Lima; AITH, Fernando Mussa Abujamra; RACHED, Danielle Hanna. A emergência do novo coronavírus e a “lei de quarentena” no Brasil. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, [S.L], p. 1-32, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/49180/32876. Acesso em 20 maio 2020.
ŽIŽEK, Slavoj. ¡Pandemia! El Covid-19 sacude al mundo. [S.l]: OR Books, 2020.