“Sua Majestade é servida”
O processo de construção da Lei de Liberdade dos índios do Grão-Pará e Maranhão (1751-1759)
DOI :
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57775Mots-clés :
Administração Colonial , Projeto Colonial, Legislação IndigenistaRésumé
Neste texto discutiremos o projeto de liberdade dos índios do Estado Grão-Pará e Maranhão, desde o decreto régio de 1751, passando pela minuta da lei em 1753, até a assinatura do alvará com força de lei de junho de 1755, na Corte, e sua publicação em maiode 1757, na colônia. Particularmente nos interessa evidenciar as injunções coloniais que o projeto colonialista sofreu e que se materializaram na legislação aqui considerada. Para tanto, analisaremos a vasta correspondência trocada pelo governador Mendonça Furtado e demais autoridades régias, no sentido de evidenciar o quanto a sua experiência na administração ultramarina ajudou a formular e pôr em prática a nova política pensada para os territórios do norte da América Portuguesa na segunda metade do século XVIII. Nossas fontes principais consistem na correspondência trocada entre os administradores coloniais e os membros da Corte portuguesa, bem como a própria legislação construída no período aqui evidenciado. Apresentamos ainda parte do debate historiográfico concernente à questão da mão de obra dos índios que torna inteligível o processo de domínio político português no vale amazônico.
Téléchargements
Références
Fontes
ALMEIDA, Manoel Lopes (ed.). Collecção dos crimes, e decretos pelos quaes vinte e hum jesuítas foram mandados sahir do estado do Gram Pará e Maranhão. Coimbra: S/e, 1947.
Arquivo Histórico Ultramarino, Pará, Cx. 32, doc. 3048. 28/05/1751;
Arquivo Histórico Ultramarino, Pará, cx. 34, doc. 3200. 15/05/1753;
Arquivo Histórico Ultramarino, Pará, cx. 36, doc. 3340. 14/02/1754;
Arquivo Histórico Ultramarino, Pará, Cx. 36, doc. 3344. 18/02/1754;
Arquivo Histórico Ultramarino, Pará, Cx. 39, doc. 3676. 12/11/1755;
Arquivo Histórico Ultramarino, Pará, cx. 39, doc. 3693. 16/12/1755;
Arquivo Histórico Ultramarino, Pará, cx. 42, doc. 3869. 03/06/1757;
Arquivo Histórico Ultramarino, Pará, cx. 43, doc. 3953. 11/07/1758.
Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, maço 67, Carta e instruções passadas ao Padre Manoel dos Santos. Pará. 11/02/1752.
Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Ministério do Reino, mç. 597. Instruções de Francisco Xavier de Mendonça Furtado ao Pe. Antônio Machado. São Luís, 14/08/1751.
Biblioteca Nacional de Portugal, Pombalina 159, fls. 29–29v. Carta de Mendonça Furtado ao secretário Corte Real. 08/04/1757;
Biblioteca Nacional de Portugal, Pombalina 159, Fls. 36 – 37v. Carta de Mendonça Furtado ao secretário Corte Real de 21/05/1757.
Biblioteca Nacional de Portugal, Pombalina 159, fl. 49-50. Carta ao secretário Joaquim da Costa Corte Real de 11/06/1757.
MENDONÇA, Marcos Carneiro de. Amazônia na Era Pombalina. Correspondência do Governador e Capitão-general do estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado. 2ª ed. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2005. 3 volumes (Edições do Senado Federal, vol.49 A-B-C)
SILVA, António Delgado da. Colleção da Legislação Portuguesa. Legislação 1750-1763. Lisboa: Tipografia Maigrense, 1830. p 369-376
Referências
COELHO, Mauro Cezar. Do sertão para o mar – um estudo sobre a experiência portuguesa na América, a partir da colônia: ocaso do Diretório dos Índios (1750-1798). (Doutorado em História). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2005.
COELHO, Mauro Cezar. A construção de uma lei: O Diretório dos Índios. Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, 168 (437), p. 29-48, 2007a.
COELHO, Mauro. Os limites da desigualdade: a inserção indígena na sociedade colonial paraense do Diretório dos índios (1757 – 1798). Canoa do Tempo, Manaus, vol. 1, n. 1, p. 229-252, 2007b.
FARAGE, Nádia. As Muralhas do Sertão: os Povos Indígenas no Rio Branco e Colonização, Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS, 1991.
GOMES, Robeilton. Fuga, sublevação e conflito: faces da resistência política na Amazônia colonial (sec. XVIII). Anais do XXVI Simpósio Nacional de História, São Paulo, 2011.
GOMES, Robeilton; MELLO, Marcia Eliane A. S. D. Miguel de Bulhões: o Bispo entre duas espadas (1751-1759). Universidade Federal do Amazonas, 2009. (Relatório Final de PIBIC). Disponível em: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/1507. Acesso em: ??/??/????.
HEMMING, John. Ouro Vermelho. A conquista dos índios brasileiros. Trad. Carlos Moura. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007 [1978].
LEÃO, ngela Sanches. “Servindo a Deus e ao Rei”. Escravidão Velada, Liberdade Tutelada: a questão da liberdade dos índios no Estado do Grão-Pará e Maranhão – segunda metade do século XVIII. (Tese de Doutorado). São Paulo: PUC de São Paulo, 2017
LEPETIT, Bernard. Sobre a escala na história. In. REVEL, Jacques (org.). Jogos de Escala: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998. p. 77-102.
MELLO, Marcia Eliane A. S. “Para servir a quem quiser”: apelações de liberdade dos índios na Amazônia Portuguesa. In. SAMPAIO, Patrícia Melo; ERTHAL, Regina de Carvalho (Org.). Rastros da Memória: história e trajetórias das populações indígenas na Amazônia. Manaus: EDUA, 2006. p. 48-72.
MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Índios na Amazônia, de Maioria à Minoria (1750-1850). Petrópolis: Vozes, 1988.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e Índios Escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI – XVIII). In. CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 115-132.
SAMPAIO, Patrícia Maria Melo. Espelhos Partidos: etnia, legislação e desigualdade na Colônia – Sertões do Grão-Pará, c.1755 – c.1823. (Doutorado em História). Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2001.
SAMPAIO, Patrícia Maria Melo. “Vossa Excelência mandará o que for servido...”: políticas indígenas e indigenistas na Amazônia portuguesa do final do século XVIII. Revista Tempo, v. 12, n. 23, p. 39-55, 2007.
SAMPAIO, Patrícia. “Aleivosos e rebeldes”: Lideranças indígenas no Rio Negro, século XVIII. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História, São Paulo, 2011.
SANTOS, Fabiano Vilaça. O Governo das Conquistas do Norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão. (Doutorado em História). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008.
SANTOS, Francisco Jorge dos; SAMPAIO, Patrícia. 1755, o ano da virada na Amazônia Portuguesa. Somanlu, Manaus. Ano 8, n. 2, p. 79-98, 2008.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Robeilton de Souza Gomes, Marcia Eliane Alves de Souza e Mello 2021
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
A revista Sæculum permite aos autores a manutenção dos direitos autorais pelo seu trabalho, no entanto eles devem repassar direitos de primeira publicação ao periódico.
