Mulheres e Cidadania:

o alistamento eleitoral feminino e a ampliação dos direitos políticos no Rio Grande do Norte (1927-1928)

Resumo

O presente artigo tem por objetivo propor uma reflexão sobre as condições que levaram uma parte das mulheres a interpelar o poder judiciário para garantir/acessar os direitos políticos no Rio Grande do Norte a partir de 1927. Algumas autoras/es como Carole Pateman, Flávia Biroli, Luís Felipe Miguel, Elisa Reis, Donna Haraway são lastros teóricos que permitem refletir sobre o feminismo liberal, direitos políticos e cidadania, conceitos fundamentais para se compreender a inclusão de novos grupos no jogo político nesse período. Com base na análise de um corpus documental diversificado – jornais, atas, correspondências, leis, entre outros – se avança na compreensão histórica da mobilização e da luta das mulheres pelo direito ao voto. A campanha pelo alistamento e a participação de parcela das mulheres nas eleições, como eleitoras e candidatas nesse pequeno estado do País, fortaleceu a mobilização pelo sufrágio em nível nacional, alcançado em 1932. A história da Primeira República precisa ser revista e narrada também a partir da contestação dos movimentos feministas, em especial a atuação da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, que foram fundamentais para ampliar os direitos políticos e sociais às mulheres que desobedeceram, questionaram, criticaram e lutaram pela democracia no País.