A LEI 10.639/03 E SEU PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO EM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE TERESINA (PI)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2023.n16.66844Resumo
Este trabalho tem por objetivo analisar como uma escola da rede pública estadual de ensino, na cidade de Teresina (PI), vem incentivando e implementando em suas práticas docentes algumas ações que visem à valorização da diversidade étnico-racial nela presente. Considerando as reivindicações dos movimentos sociais pelo reconhecimento de suas identidades, somadas à agudização do preconceito e da discriminação contra o negro em nosso país e em nossa cidade, justifica-se esta análise. Com base nessa realidade, refletiremos sobre os avanços, limites, desafios e possibilidades na implementação das políticas de ações afirmativas que visam à promoção de uma educação para as relações étnico-raciais, especificamente aquelas baseadas na Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas instituições públicas e privadas de ensino de nível fundamental e médio em todo o país, com vistas à promoção e valorização da diversidade no campo da educação formal. Os dados que sustentarão esta reflexão foram coletados entre os anos de 2019 e 2023 por meio de entrevistas e de observação local na escola.
PALAVRAS-CHAVE: Lei 10.636/03. Ensino médio. Diversidade étnico-racial. Políticas de reconhecimento. Cidade de Teresina (PI).
Imagem: Evento escolar sobre as formas de preconceito e a aceitação das diferenças. Fonte: Autor.
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