Direitos humanos e democracia no Brasil

A diferença ontológica como dispositivo necropolítico e normatizante

Abstract

A ideia central proposta neste ensaio, situa-se nas reflexões e analises das interseccionalidades entre as políticas de Direitos Humanos, democracia, e no modo que se configura as significações ontológicas na realidade material de populações e grupos sociais historicamente desfavorecidos e inferiorizados, no que concerne a conjuntura e alcance dos direitos humanos e democracia brasileira, apontando para o reconhecimento das lacunas existentes na efetividade dessas premissas, tanto quanto a noção enviesada de suas concepções, carecendo de uma profunda revisão  semântica e sistemática. Pois, subjaz alicerçados em enquadres que desnutrem e cerceiam populações lidas como dissidentes, delimitando quais sujeitos que serão contemplados por esses pressupostos e os postos nas fronteiras da inumanidade e deterioração ontológica. Dada a problemática, emerge a percepção de seletividade na efetivação desses direitos e a potencialização de fraturas ontológicas. Portanto, é preciso entender as iniquidades inoculadas nas existências subalternizadas em suas matrizes históricas e suas reorganizações na modernidade.

Palavras-chave: Direitos humanos. Democracia. Ontologia. Necropolítica. Subalternizados.