Massacre do Carandiru

Comentários acerca das violações de Direitos Humanos de pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias brasileiras

Authors

  • Mauren Kelly de Souza Santos Universidade Federal da Paraíba
  • Giovanna Ignowsky Borba Universidade Federal da Paraíba

Abstract

Este estudo se debruça sobre o caso do Massacre do Carandiru para investigar as violações de direitos humanos nas prisões brasileiras, a fim de entender o mecanismo que permite que, embora criminosas, tais violações continuem ocorrendo e se perpetuando dentro do sistema prisional do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e de caráter exploratório, que reuniu estudos acadêmico-científicos e livros que abordassem especificamente a violência carcerária. Os resultados indicam que, de forma geral, a forma como é construído o sistema de segurança público brasileiro produz e reproduz violências contra grupos marginalizados, permitindo que violações de direitos humanos se desenrolem dentro do sistema carcerário. Aponta-se, ainda, que as violações não são somente físicas, mas psicológicas e relacionais também, o que comprova a necessidade de se repensar o modelo de política de segurança pública pautado no punitivismo e segregação de determinados corpos.

 

Palavras-chave: Violência carcerária. Sistema prisional. Direitos humanos.

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Author Biographies

Mauren Kelly de Souza Santos, Universidade Federal da Paraíba

Pesquisadora de Iniciação Científica (PIVIC-UFPB) do projeto “Itinerários médico-jurídicos da medida de segurança na Paraíba: Esse tempo tem argumento?”. Membra do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da Universidade Federal da Paraíba (LouCid/UFPB). E-mail: mauren.kellys@gmail.com.

Giovanna Ignowsky Borba, Universidade Federal da Paraíba

Pesquisadora pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública da Universidade Federal da Paraíba(LAPSUS/CRDH) de 2020 a 2023, tendo sido bolsista CNPQ na vigência de 2021-2022. Pesquisadora de Iniciação Científica (PIBIC-UFPB) pelo Projeto de Pesquisa "Direito, tecnologia e personalidade eletrônica: as novas fronteiras do Direito Civil", na vigência 2022-2023. Foco em pesquisa nas áreas de Criminologia Crítica e Feminista, Crítica Feminista ao Direito, Direitos Humanos e Direitos da Personalidade, com especial atenção ao direito de imagem. E-mail: giovanna.ignowskyb@gmail.com.

Published

2023-12-27

Issue

Section

Artigos