Abordagem comparativa da estrutura dos sistemas nacionais ambientais na Colômbia e no Brasil

Autores

  • Ana Celecina L. da C. Rangel UFPB
  • Lorena Andrea Cortes Ballen UFPB
  • Belinda Pereira da Cunha UFPB.
  • Bartolomeu Israel de Souza UFPB.

Resumo

A Conferência de Estocolmo de 1972 e a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) demonstraram a proteção da natureza e dos seus recursos naturais como questão de relevância internacional, necessários para uma efetiva sustentabilidade em nível planetário. Atentos a isso, a Colômbia e o Brasil delinearam leis, que precederam ou sucederam a Carta Política dos respectivos países, a fim de integrar princípios e instrumentos de tutela ambiental. Estruturaram, assim, seus Sistemas Nacionais Ambientais em organismos e funções para o amparo e a gestão dos bens naturais. Para compreender a evolução desta temática, e sem pretender encerrar o assunto, apresentaram-se as políticas do meio ambiente da Colômbia e Brasil, especialmente em relação à respectiva Lei Maior, seguida da descrição dos seus Sistemas Nacionais Ambientais, para, por fim, traçar um quadro sinótico, ressaltando as principais diferenças e semelhanças entre eles. Entre outros aspectos, o desenvolvimento de suas políticas tem em comum o fato de o panorama mundial da crise ambiental pressioná-los a evoluir, em direção a um efetivo desenvolvimento nos moldes sustentáveis. Diferem, entre outros aspectos, por possuírem sistemas políticos administrativos diferentes. Concluiu-se que conhecer a estrutura e funcionamento de cada um desses sistemas é importante para viabilizar uma avaliação e proposição de medidas que procurem a proteção aos bens ecológicos essenciais à vida.

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Biografia do Autor

Ana Celecina L. da C. Rangel, UFPB

Bacharel em Direito. Especialista em Gestão Ambiental. Mestranda do Prodema UFPB. Advogada. Tutora a distância IFPB.

Lorena Andrea Cortes Ballen, UFPB

Graduação em Ecologia. Especialista em Direito Ambiental. Mestranda Prodema UFPB.

Belinda Pereira da Cunha, UFPB.

Coordenadora do Grupo de Pesquisa SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL UFPB/CNPq; Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba, Mestrado e Doutorado; Coordenadora Acadêmica da Área de Direito Econômico; Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede - PRODEMA. Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professora da Escola Superior da Magistratura da Bahia. Professora Concursada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização da COGEAE; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi assessora executiva do IDEC e coordenadora jurídica da mesma instituição. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Mestre e Doutora em Direitos Sociais pela PUC de São Paulo, com doutorado sanduíche na Universidade de Roma, La Sapienza, através da CAPES. Lotada no Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.

Bartolomeu Israel de Souza, UFPB.

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba (1995), mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba (1999), doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008) e pós-doutorado em Biogeografia pela Universidad de Sevilla - Espanha (2013). É professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba, estando lotado no Departamento de Geociências. Leciona nos cursos de graduação em Geografia, Biologia e Engenharia Ambiental e na pós-graduação (mestrado e doutorado) em Geografia e Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). Tem experiência na área de Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: desertificação, manejo dos solos e Biogeografia de caatinga.

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Publicado

2016-09-30

Como Citar

L. DA C. RANGEL, A. C.; CORTES BALLEN, L. A.; PEREIRA DA CUNHA, B.; DE SOUZA, B. I. Abordagem comparativa da estrutura dos sistemas nacionais ambientais na Colômbia e no Brasil. Gaia Scientia, [S. l.], v. 10, n. 4, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/gaia/article/view/24806. Acesso em: 25 jan. 2022.

Edição

Seção

Ciências Ambientais