Os direitos da natureza e as possibilidades de proteção do “comum”: um estudo comparado entre Brasil e Equador

Autores

  • Evilyn Scussel Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc
  • Angélica Pereira Possamai Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-1268.2018v12n3.40950

Resumo

O presente artigo, intitulado como “Os direitos da natureza e as possibilidades de proteção do “comum”: um estudo comparado entre brasil e equador”, aborda o pensamento de sustentabilidade expresso na Constituição equatoriana de 2008, vinculado ao “buen vivir” (Sumak Kawsay) e aos direitos da natureza, buscando realizar análise comparativa acerca do tratamento jurídico-constitucional conferido ao meio ambiente pela constituição brasileira de 1988. Nesse sentido, destaca-se o necessário cuidado com os bens comuns naturais e a busca por alternativas à racionalidade antropocêntrica e ao modelo de produção e de consumo dominantes. Assim, o objetivo deste estudo consiste em demonstrar a forma como o meio ambiente foi constitucionalizado na constituição do Brasil de 1988 e na constituição do Equador de 2008, comparando o tratamento jurídico-constitucional de ambas as constituições, a fim de detectar qual a legislação encontra-se avançando em direção a uma nova perspectiva de desenvolvimento humano e à construção de uma nova sociedade em harmonia com a natureza. Para alcançar o objetivo proposto, aplicou-se o método dedutivo, com o emprego de procedimento comparativo, juntamente com métodos jurídicos de interpretação sistemático e sociológico, com técnica de pesquisa em documentação indireta com fontes bibliográficas primárias e secundárias.

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Biografia do Autor

Evilyn Scussel, Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC-SC. Graduada em Direito pela UNESC. Bolsista pesquisadora UNIEDU/SC, membro do Grupo de Pesquisa “Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano” e do NUPEC – “Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania” (UNESC). Advogada inscrita na OAB/SC. E-mail: evilynscussel.adv@gmail.com.

Angélica Pereira Possamai, Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC). Especialista em Direito Público e Urbanístico (Complexo Damásio). Graduada em Direito (UNESC). Bolsista pesquisadora do PROSUC/Capes, membro do Núcleo de Pesquisa de Direito e Inclusão Socioeconômica (DISE). Advogada inscrita na OAB/SC. Contato: angelicappossamai@gmail.com.

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Publicado

2018-12-28

Como Citar

SCUSSEL, E.; PEREIRA POSSAMAI, A. Os direitos da natureza e as possibilidades de proteção do “comum”: um estudo comparado entre Brasil e Equador. Gaia Scientia, [S. l.], v. 12, n. 3, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1981-1268.2018v12n3.40950. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/gaia/article/view/40950. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Ciências Ambientais