OUVIDORIAS PÚBLICAS, GESTÃO SOCIAL E A ESFERA PÚBLICA HABERMASIANA
Resumo
Objetiva compreender as ouvidorias públicas brasileiras a partir da concepção de esfera pública defendida por Jürgen Habermas. É resultante de pesquisas realizadas no âmbito da Rede de Estudos e Pesquisas sobre Violências – RIEV e busca compreender o entrelaçamento dos conceitos de ouvidoria e esfera pública. Mostra que Habermas define a esfera pública como uma rede de fluxos de comunicação que gera a opinião pública e faz a mediação entre a sociedade e o sistema político. Neste contexto as ouvidorias públicas podem ser consideradas como esferas públicas específicas pois são canais de participação do cidadão na Administração Pública possibilitando o controle social. Portanto, podem ser entendidas como interfaces abertas e instâncias de participação social, na promoção e defesa de direitos, na valorização da cidadania e no aperfeiçoamento da gestão pública.
Palavras-chave: Esfera pública. Ouvidorias públicas. Gestão social.