Educação em direitos humanos e assessoria jurídica popular: A experiência do núcleo de extensão popular flor de mandacaru no eixo luta pela a moradia digna e adequada
Palavras-chave:
Direito à cidade, Educação Popular, Movimentos Sociais.Resumo
O Direito apresenta-se para a sociedade, a partir de sua doutrina clássica, como um campo técnico e do conhecimento independente, deslocada da realidade material e, especialmente, não influenciada pela divisão de classe. O presente estudo objetiva apontar, a partir da experiência do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru no projeto ‘luta pela moradia digna e adequada’, objetiva apontar a participação e a construção da Assessoria Jurídica Popular como uma forma de despertar nos sujeitos envolvidos a possibilidade de tornar a reivindicação pelos direitos humanos parte do seu cotidiano, diante da compreensão da existência da luta de classe na conformação da realidade urbana.Downloads
Referências
BITTAR, Eduardo C. B. Educação e metodologia para os direitos humanos: cultura democrática, autonomia e ensino jurídico in SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. et al. (orgs.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. [S.l.: s.n.], p. 313-334, [20-]. Disponível em: <http://www.redhbrasil.net/documentos/bilbioteca_on_line/educacao_em_direitos_humanos/19%20-%20Cap%202%20-%20Artigo%2011.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2013.
CENSO demográfico 2010. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Cidades@, Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/index.php>. Acesso em: 29 jul. 2013.
ENGELS, Friedrich. A questão da habitação. São Paulo: Acadêmica, 1988.
FURMANN, Ivan. Assessoria Jurídica Universitária Popular: da utopia estudantil à ação política. 2003. 80 f. Monografia (Graduação em Direito)-Coordenação de Graduação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003.
GENRO, Tarso F.; FILHO GENRO, Adelmo. Lenin coração e mente. 2.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
HARVEY, David. A justice social e a cidade. Tradução: Armando Corrêa da Silva. São Paulo: Hucitec, 1980.
FLORES, Joaquim Herrera. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Tradução Luciana Caplan. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
KAREL, Kosik. Dialética do concreto. Tradução Célia Neves; Alderico Toríbrio. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
LEFEBVRE, Henri. Direito à cidade. Tradução T. C. Netto. São Paulo: Documentos, 1968.
LENIN, Vladmir Ilich. Que Fazer? Problema cadentes de nosso movimento. Tradução Marcelo Braz. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
LIMA, Thiago Arruda Queiroz. A Assessoria Jurídica Popular como aprofundamento (e opção) do conteúdo político do serviço jurídico. In: XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO, 2008, Crato. Anais... Crato: URCA, 2008. p. 16-29.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 4.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1974.
______. Educação como prática da liberdade. 22.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1994.
______. Pedagogia da Autonomia. 25.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. Tradução Angelina Peravalva. São Paulo: Paz e Terra, 1977.
SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena – experiências e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo 1970-1980. 2.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
SANTOS, Boaventura Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010, v. 4.
SANTOS, Milton. Pobreza urbana. 2.ed. São Paulo: Editora Hucitec, 1979.