Marx, Codificação e Sujeito: Convocar a Ontologia Marxista para uma Crítica do Sujeito de Direito enquanto Conceito Central do Sistema Jurídico

Autores

  • Elisa da Silva Alves Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bolseira pela Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT)

Palavras-chave:

Dialética-materialista, Sujeito de direito, Ontologia social

Resumo

O presente artigo visa lançar a discussão acerca da problemática da figura do sujeito de direito, a qual se fez constituída a partir da modernidade jurídica no contexto das referências racionalistas, nomeadamente, do jusnaturalismo e da pandectística alemã. Pretenderemos demonstrar como ditas racionalidades colocaram esta imagem de sujeito como centro dos processos de codificação jurídica, de modo a repercurtir numa herança presente ainda nos dias de hoje. A perspectiva que tomaremos para orientar nossa crítica pautar-se-á pelo contributo fornecido por Marx para uma compreensão dialético-materialista do sentido sócio-ontológico do direito na realidade concreta, enquanto uma particularidade dotada de relativa autonomia e em contínua comunicação com os demais complexos sociais. Tentaremos, neste sentido, demonstrar como a formalização do conceito de sujeito representa uma reprodução da lógica do homem proprietário construída na sociedade capitalista.

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Biografia do Autor

Elisa da Silva Alves, Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bolseira pela Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra (2009). Atualmente é Doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra. Foi professora de Antropologia do Direito na Faculdade Raimundo Marinho (Maceió) e professora de Introdução à Filosofia do Direito e Filosofia do Direito (Hermenêutica Jurídica) na Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas de Maceió - FAMA.

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Publicado

2015-09-09

Como Citar

ALVES, E. da S. Marx, Codificação e Sujeito: Convocar a Ontologia Marxista para uma Crítica do Sujeito de Direito enquanto Conceito Central do Sistema Jurídico. Prim Facie, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 01–54, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/17487. Acesso em: 28 mar. 2024.