Marx, Codificação e Sujeito: Convocar a Ontologia Marxista para uma Crítica do Sujeito de Direito enquanto Conceito Central do Sistema Jurídico

Resumo

O presente artigo visa lançar a discussão acerca da problemática da figura do sujeito de direito, a qual se fez constituída a partir da modernidade jurídica no contexto das referências racionalistas, nomeadamente, do jusnaturalismo e da pandectística alemã. Pretenderemos demonstrar como ditas racionalidades colocaram esta imagem de sujeito como centro dos processos de codificação jurídica, de modo a repercurtir numa herança presente ainda nos dias de hoje. A perspectiva que tomaremos para orientar nossa crítica pautar-se-á pelo contributo fornecido por Marx para uma compreensão dialético-materialista do sentido sócio-ontológico do direito na realidade concreta, enquanto uma particularidade dotada de relativa autonomia e em contínua comunicação com os demais complexos sociais. Tentaremos, neste sentido, demonstrar como a formalização do conceito de sujeito representa uma reprodução da lógica do homem proprietário construída na sociedade capitalista.