Direito na Sociedade da Informação: Paradoxos da Sociedade em Rede – Coletividade X Individualismo nas Comunidades Reais e Virtuais

Resumo

Visa-se compreender as noções de sociedade em rede, coletivismo, individualismo e os reflexos no direito, discutindo especialmente as ideias de Fritjof Capra e Castells que, através de diferentes abordagens, convergem para o mesmo pensamento de que o mundo seria uma grande rede onde todos estão interligados, em conexões locais, dentro de outras globais, sendo o principal desafio saber qual o papel do direito nesse contexto. O objetivo é investigar esse pensamento na sociedade da informação pelo método da revisão bibliográfica das obras dos autores citados e de outros das áreas das ciências sociais, jurídicas e da ciência da informação. Conclui-se: (i) que as perspectivas desses autores não podem ser definidas como científicas, porque não descrevem ou representam a realidade, mas, ao contrário, enquadram-se na categoria prescritivo-filosófica, por indicarem comportamentos que consideram adequados para um mundo melhor, em suas visões; (ii) diferentemente do pensamento de Fritjof Capra e Manuel Castells, de que todos estão interligados e que são igualmente importantes para a convivência e sobrevivência harmônica e equilibrada, e de que não haveria níveis de superioridade de uns sobre os outros na perspectiva global, no mundo real o que mais se observa é o solipsismo, ainda que se possa admitir a ocorrência de alguma rede virtual efêmera; (iii) no contexto da realidade e não da idealidade dos referidos autores, o papel do direito permanece de difícil precisão ou objetivação, tanto em razão da dificuldade ou impossibilidade de conceituá-lo univocamente, como a teoria piramidal sempre pretendeu, quanto porque ele não apenas se expressa como também é apreendido e utilizado de formas diversas, encontrando-se em permanente processo de adequação e modificação, imposto pelos novos desafios da sociedade da informação, não podendo ser coisificado e nas realidades em redes vem sendo chamado a atender novas relações, perspectivas e interesses.

Biografia do Autor

Ronny Max Machado, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Ambiental Empresarial pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil. Professor Orientador no Programa de Pós Graduação EAD da Faculdade Damásio. Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Marco Antonio Barbosa, Centro Universitário de Brasília- UNICEUB
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Consultor do UNICEUB - Centro Universitário de Brasília, desde 1º de agosto de 2017. Foi Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, Diretor de Pesquisa da Escola de Direito, Professor, Pesquisador e Orientador do Curso de Graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, líder do Grupo de Pesquisa Regulamentação e Efetividade Jurídica na Sociedade da Informação e Coordenador do Projeto de Pesquisa: Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos da Sociedade da Informação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, todos do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, até 26 de junho de 2017.
Magali Rodrigues de Souza, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU de São Paulo
Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU de São Paulo; Bolsista/Pesquisadora CAPES em 2015; Especialista em Gestão de Pessoas (MBA); Graduada em Administração; Advogada; Analista-SERPRO-MF. Pesquisadora junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

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Publicado
2019-11-02
Como Citar
MACHADO, R. M.; BARBOSA, M. A.; SOUZA, M. R. DE. Direito na Sociedade da Informação: Paradoxos da Sociedade em Rede – Coletividade X Individualismo nas Comunidades Reais e Virtuais. Prim Facie - Direito História e Política, v. 18, n. 38, p. 01-29, 2 nov. 2019.