A Extinção do Contrato de Trabalho Subordinado por Iniciativa do Empregador no Direito Espanhol

Autores

  • Maria Hemilia Fonseca

Palavras-chave:

Contrato de trabalho, Extinção, Direito laboral espanhol.

Resumo

O presente artigo objetiva demonstrar a multiplicidade de causas de extinção do contrato de trabalho no direito laboral espanhol, considerando suas peculiaridades em relação ao modelo de despedidas atualmente vigente no Brasil. Realça ainda este estudo, de forma abreviada, o procedimento pertinente às despedidas, havendo diferencial em relação ao número de trabalhadores envolvidos (despedida coletiva). Por fim, traz-se ao leitor as bases fundamentais que mensuram o pagamento das indenizações decorrentes da ruptura contratual. Palavras-chave: Contrato de trabalho. Extinção. Direito laboral espanhol. Despedida coletiva. Indenização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2011-04-24

Como Citar

FONSECA, M. H. A Extinção do Contrato de Trabalho Subordinado por Iniciativa do Empregador no Direito Espanhol. Prim Facie, [S. l.], v. 9, n. 16, p. 35–51, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/4404. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 9 n. 16 (2010)

Seção

Corpus

Licença

Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.