A Proteção Aos Direitos Fundamentais Das Crianças E Adolescentes Indígenas: Um Paralelo Entre A Universalidade Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural

Resumo

O objetivo geral desse trabalho é analisar a proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas, considerando um paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural. Os objetivos específicos buscam compreender a universalidade dos direitos humanos e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a partir do marco teórico da proteção integral; bem como verificar o paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural no contexto da análise da proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas. O problema de pesquisa questiona: como se estabelecem os direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas, considerando um paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural? A hipótese inicial indica que se deve considerar um universo de proteção aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes indígenas, a partir do marco teórico da proteção integral e a universalidade dos direitos humanos, substanciado na interculturalidade. Contudo, deve-se destacar que a perspectiva de diversidade cultural não pode naturalizar formas discriminatórias de proteção às crianças. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o de procedimento monográfico, sendo desenvolvido a partir das técnicas de pesquisas documental e bibliográfico.