Meio ambiente como parte do mínimo existencial

Autores

  • Luciana Araújo de Souza Leão
  • Dan Rodrigues Levy

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana, meio ambiente, sociobiodiversidade

Resumo

Analisa-se o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como parte do Mínimo Existencial, através da Dignidade da pessoa Humana. Para a análise crítica desta relação, escolheu-se a Lei n. 11.284/2007, sobre Florestas Públicas, para se demonstrar que a Sociobiodiversidade destes recursos ambientais é de suma importância para a sobrevivência das populações tradicionais. Neste sentido, conclui-se que a intenção da norma apresentada é de implantar práticas sustentáveis para o usufruto da Sociobiodiversidade, possibilitando a garantia de um meio ambiente equilibrado para se alcançar uma vida digna.

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Como Citar

LEÃO, L. A. de S.; LEVY, D. R. Meio ambiente como parte do mínimo existencial. Prim Facie, [S. l.], v. 6, n. 10, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/6538. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 6 n. 10 (2007)

Seção

Artigos

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