Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais

Authors

  • Fabio Siebeneichler de Andrade PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil
  • Helena Raab Fochi PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil

Keywords:

Direitos Fundamentais, Deveres Fundamentais, Proteção Ambiental, Meio Ambiente, Dignidade da Pessoa Humana, Constituição Federal de 1988.

Abstract

O artigo analisa a proteção ambiental como direito e dever fundamental pautado no princípio da dignidade da pessoa humana de maneira a promover de forma eficaz e satisfatória a qualidade de vida, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988.

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Author Biographies

Fabio Siebeneichler de Andrade, PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg- Alemanha. Professor titular de Direito Civil da Faculdade Direito e do Programa de Pós Graduação da PUCRS. Advogado em Porto Alegre-RS.

Helena Raab Fochi, PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil

Advogada. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade católica do Rio Grande do Sul- PUCRS. Email: helenar_fochi2006@hotmail. com.

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Published

2013-12-10

How to Cite

ANDRADE, F. S. de; FOCHI, H. R. Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 11, n. 21, p. 121–142, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/17419. Acesso em: 26 dec. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 21 (2012): Prim@ Facie - Direito e Meio Ambiente

Section

Meio Ambiente

License

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