União Europeia: Federação ou Confederação?

Abstract

O ensaio enfrenta o problema da qualificação jurídica do formato federal da União Europeia e se articula em três partes: de início, recapitula as distinções conceituais entre federalismo, federação e Estado federal; a segunda parte sumaria as transformações institucionais atravessadas pela União Europeia, juntamente com algumas tentativas de sistematização teórica; na terceira parte, conclui-se discutindo a assimetria institucional, que enxerga a União Europeia dotada de um federalismo executivo pós-democrático, no entanto (ainda) não de um federalismo político capaz de gerar solidariedade cívica e desenvolvimento social.