O percurso do constitucionalismo populista

Resumo

Estudos recentes têm associado o populismo com crises democráticas, sendo que, um dos primeiros feitos deste fenômeno é a troca de legislação constitucional. A partir de um processo constitucional de legitimidade duvidosa, produz-se um documento alvo de críticas, principalmente, na esfera do direito constitucional, em razão da inserção de elementos político-ideológicos que refletem a ideologia populista do governo na liderança. A partir de então, observa-se considerável retrocesso democrático no país no sentido de afastar os princípios liberais do Estado. Atualmente alguns países da Europa e da América não se incluem no rol das democracias plenas, mas sim na esfera dos regimes híbridos, em virtude de ser uma democracia iliberal. A investigação propõe abordar o constitucionalismo populista e os reflexos iliberais na democracia. Pretende-se fortalecer o estudo construindo partindo da base teórica, delimitando linhas de pensamento clássicas e, posteriormente tenciona-se o desenvolvimento do constitucionalismo populista e seu percurso em alguns países europeus e latino-americanos. Adota-se a abordagem quantitativa, com ênfase no método indutivo, debatendo o tema de forma argumentativa-expositiva, exaltando a utilização de referencial bibliográfico, artigos técnico-científicos, legislação e jurisprudência recentes. Chega-se ao resultado parcial de que países com influência populista que construíram sua constituição em meio à crise política possuíam constituições fracas e com pouco suporte democrático, tornando-se voláteis às crises políticas.