Sob a égide da lei, em meio à força do hábito:
polícia e escravidão nas páginas dos jornais do Rio de Janeiro (1820-1840)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2020v25n42.50905Palavras-chave:
Polícia, Escravidão, Imprensa periódica, Política, Século XIXResumo
Após a independência do Brasil, o ambiente político se tornou promissor para uma série de transformações institucionais vinculadas, sobretudo, à adequação do nascente Estado aos postulados do liberalismo político e da monarquia constitucional. Em tal cenário, os embates acerca das mudanças se colocavam nos espaços de poder em sentido estrito, como o governo e o parlamento, mas também por meio de novas formas de sociabilidade que vinham se construindo desde o início do século, impulsionadas pelo processo de emancipação política. A imprensa periódica, nesse sentido, desempenhou papel fundamental. Neste artigo, busca-se analisar alguns dos discursos presentes nos jornais sobre as modificações pretendidas e implementadas no tocante à polícia, entre as décadas de 1820 e 1840, sob um aspecto específico: a relação entre as instituições policiais e a escravidão. Cumpre, nesse sentido, elucidar como as rupturas, permanências e mesclas no tocante às atividades policiais foram abordadas e debatidas em meio ao processo de transição política dos oitocentos, notadamente no que se vinculavam ao sistema escravista. Ademais, importa demonstrar o quanto tais discussões ligavam-se às disputas políticas do período.
Downloads
Referências
ABREU, Laurinda. Pina Manique: um reformador no Portugal das Luzes. Lisboa: Gradiva, 2013.
ALGRANTI, Leila Mezan. O feitor ausente: estudos sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro (1808-1822). Petrópolis: Vozes, 1988.
ARAÚJO, Carlos Eduardo M. de. Entre dois cativeiros: escravidão urbana e sistema prisional no Rio de Janeiro 1790-1821. In: MAIA, Clarissa. et al. História das prisões no Brasil – Volume I. Online. Disponível em: https://www.academia.edu/attachments/50383879/download_file?st=MTU0MDI1MzM2MiwxNzkuMjEwLjE2Mi4yMTEsNjAwNDkxNDA%3D&s=swp-toolba. Acesso em: 22 mai. 2018.
BASILE, Marcello Otávio. O laboratório da nação: a era regencial (1831-1840). In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial, Vol. II – 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 53-119.
BASILE. Marcello Otávio. O império em construção: projetos de Brasil e ação política na Corte Regencial. 2004, 490f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
BOSI, Alfredo. A escravidão entre dois liberalismos. Estudos Avançados, São Paulo, vol. 2, n. 2, p. 4-39, 1988.
CARVALHO. Marcus J. M. de. Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife, 1822-1850. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1998.
CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1986.
FOUCAULT, Michel. “Omnes et singulatim”: uma crítica da razão política. In: FOUCAULT, Michel. Ditos e Escritos, Volume IV: Estratégia, Poder-Saber. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p. 348-378.
FOUCAULT, Michel. Aula de 29 de março de 1978. In: FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collége de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 419-448.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. As ideias estão no lugar. Cadernos de Debate, São Paulo, n.1, p. 61-64, 1976.
GOMES, Flávio dos Santos. Histórias de quilombolas: mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro – século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.
GRINBERG, Keila. Castigos físicos e legislação. In: SCHWARCZ, Lilia M.; GOMES, Flávio (Org.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 144-148.
GUERRA, François-Xavier. De la política antigua a la política moderna: algunas proposiciones. Anuario IEHS, Buenos Aires, n. 18, p. 201-212, 2003.
GUERRA, François-Xavier. Modernidad e independencias: ensayos sobre las revoluciones hispânicas. Madrid: Editorial Mapfre, 1992.
HOLLOWAY, Thomas H. O Calabouço e o Aljube no Rio de Janeiro no século XIX. In: MAIA, Clarissa. et al. História das prisões no Brasil – Volume I. Online. Disponível em: https://www.academia.edu/attachments/50383879/download_file?st=MTU0MDI1MzM2MiwxNzkuMjEwLjE2Mi4yMTEsNjAwNDkxNDA%3D&s=swp-toolba. Acesso em: 22 mai. 2018.
HOLLOWAY, Thomas H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
MAMIGONIAN, Beatriz G. Africanos livres: a abolição do tráfico de escravos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
MAMIGONIAN. Beatriz G. A proibição do tráfico atlântico e a manutenção da escravidão. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil imperial: Vol. I – 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 209-233.
MARQUESE, Rafael de Bivar. O governo dos escravos e ordem nacional: Brasil e Estados Unidos, 1820-1860. Penélope, Lisboa, n. 27, p. 59-73, 2002.
MATTOS, Hebe; GRINBERG, Keila. Código penal escravista e Estado. In: SCHWARCZ, Lilia M.; GOMES, Flávio. Dicionário da escravidão e liberdade (Org.). São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 163-168.
MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial (1820-1840). São Paulo: Hucitec, 2005.
NEDER, Gizlene. Os compromissos conservadores do liberalismo no Brasil. 2. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2015.
PEREIRA, Walter Luiz Carneiro de Mattos. A trama da ilegalidade: tráfico de africanos no Sudeste brasileiro (1850-1860). In: XAVIER, Regina Célia Lima; OSÓRIO, Helen (org.). Do tráfico ao pós-abolição: trabalho compulsório e livre e a luta por direitos sociais no Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2018. p. 207-237.
PEREIRA, Walter Luiz Carneiro de Mattos. Corredor infame: tráfico e traficantes de africanos nas praias fluminenses e capixabas, depois da lei de 1850. In: GUIMARÃES, Carlos Gabriel; PIÑERO, Theo Lobarinhas; CAMPOS, Pedro Henrique Pereira (Org.). Ensaios de História Econômica Social. Niterói: Eduff, 2012. p. 77-90.
PEREIRA, Walter Luiz Carneiro de Mattos; PESSOA, Thiago Campos. Silêncios atlânticos: sujeitos e lugares praieiros no tráfico ilegal de africanos para o Sudeste brasileiro (c.1830 – c.1860). Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 32, n. 66, p. 79-100, 2019.
POZO, Gilmar de Paiva dos Santos. Imigrantes irlandeses no Rio de Janeiro: cotidiano e revolta no primeiro reinado. 2010, 189f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês, 1835. São Paulo: Brasiliense, 1986.
RIBEIRO, João Luís. No meio das galinhas as baratas não têm razão. A lei de 10 de junho de 1835: os escravos e a pena de morte no Império do Brasil, 1822-1889. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
SCAVINI, José Eduardo Finardi Álvares. Anglofilias e anglofobias: percursos historiográficos e políticos da questão do comércio de africanos (1826-1837). 2003, 287f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
SCHIERA, Pierangelo. A “polícia” como síntese de ordem e bem-estar no moderno Estado centralizado. In: HESPANHA, António Manuel (Org.). Poder e instituições na Europa do Antigo Regime: Colectânea de textos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, p. 307-319.
SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar. In: SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar: ensaios selecionados. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2014. p. 47-64.
SEELAENDER, Airton C. L. A “polícia” e as funções do Estado: notas sobre a “polícia” do Antigo Regime. Revista da Faculdade de Direito, Curitiba, n. 49, p.73-89, 2009.
SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite. A polícia e o rei-legislador. Notas sobre algumas tendências da legislação portuguesa no Antigo Regime. In: BITTAR, Eduardo C. B. História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010, p. 120-135.
SILVA, Maria Beatriz Nizza. A Intendência-Geral da Polícia: 1808-1821. Acervo, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 187-204, jul. /dez. 1986.
SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: Constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). 2006, 338f. Tese (Doutorado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
SOARES, Carlos Eugênio Líbano. A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850). 2. ed. Campinas: Editora Unicamp, 2004.
SOARES, Carlos Eugênio Líbano; GOMES, Flávio. “Com os pés sobre um vulcão”: africanos minas, identidades e a repressão antiafricana no Rio de Janeiro (1830-1840). Estudos Afro-asiáticos, n. 2. p. 1-44, 2001.
SOARES, Joice de Souza. A polícia oitocentista entre a inovação e a tradição. 2019, 398f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
SOARES, Joice de Souza. Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829). Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro: v. 9, n. 3, p. 416-445, set./dez. 2017.
SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. 4. Ed. Rio de Janeiro: Mauad, 1999.
SUBTIL, José Manuel Louzada Lopes. O direito de polícia nas vésperas do Estado liberal em Portugal. In: FONSECA, Ricardo Marcelo. As formas do direito: ordem, razão e decisão. Curitiba: Juruá Editora, 2013, p. 275-332.
VARGAS, Eliseu Júnio Leite de. Insurreição quilombola e ordem senhorial: quilombo em Vassouras, no Vale do Paraíba fluminense, em 1838. 2012, 155f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2012.
VIANNA, Hélio. Contribuição à história da imprensa brasileira (1812-1869). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945.
YOUSSEF, Alain El. Imprensa e escravidão: política e tráfico negreiro no Império do Brasil (Rio de Janeiro, 1822-1850). 2010, 300f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
