“Que fique a dita vila na mesma tranquila posse”

sobre a viabilidade política e financeira das câmaras municipais de vilas de índios no Ceará oitocentista

Autores

  • João Paulo Peixoto Costa Instituto Federal do Piauí/Universidade Estadual do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57207

Palavras-chave:

índios, câmaras municipais, cultura política, Diretório dos Índios, crise do Antigo Regime português

Resumo

As câmaras municipais das vilas de índios no Ceará chegaram ao século XIX como instituições financeiramente insustentáveis. Responsáveis por gerir territórios municipais diminutos, uma população paupérrima e ainda sob a vigência da lei setecentista do Diretório dos Índios que limitava suas atividades comerciais, os conselhos eram ocupados por indígenas e outros não-índios frequentemente acusados de incapazes. Ainda assim, diante de tantas adversidades, seus componentes atuavam como podiam para mantê-las de pé, enfrentar eventuais abusos de representantes da justiça metropolitana e expor suas visões de si e de como conduzir seus próprios espaços. Pela análise de um ofício do governador Manuel Ignácio de Sampaio, de 1814, e de 7 anexos, documentos produzidospelas câmaras das vilas de índios de Arronches, Soure e Messejana, o presente artigo pretende confrontar as perspectivas da liderança da capitania e dos membros dos senados indígenas acerca de sua viabilidade política e financeira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Paulo Peixoto Costa, Instituto Federal do Piauí/Universidade Estadual do Piauí

João Paulo Peixoto Costa é professor do Instituto Federal do Piauí, campus de Uruçui, e do Mestrado Profissional em Ensino de História - PROFHISTÓRIA - da Universidade Estadual do Piauí em Parnaíba. Doutor em História Social pela Universidade Estadual de Campinas, mestre em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí. Pesquisa os índios na história do Ceará entre a crise do Antigo Regime e a formação do Estado nacional brasileiro, com ênfase em políticas indígenas e indigenistas.

Referências

Fontes

Arquivo Histórico Ultramarino, AHU_CU_006, Cx. 11, D. 638 / Cx. 13, D. 769.

Arquivo Nacional, série Interior – Negócios de Províncias, códice IJJ9 168, códice IJJ9 175-A /série Câmara de Messejana.

Arquivo Público do Estado do Ceará, fundo Governo da Capitania, livro 72 / fundo Câmaras Municipais, livro 58.

Biblioteca Nacional, códice C-199, 14 / GAZETA DO RIO DE JANEIRO, Avisos, 16 de outubro de 1817, n. 66, p. 4.

DIRETÓRIO que se deve observar nas povoações dos índios do Pará, e Maranhão, enquanto sua Majestade não mandar o contrário. Lisboa: Oficina de Miguel Rodrigues, 1758.

CEARÁ. Lei nº 303 de 01 de agosto de 1843. In: OLIVEIRA, Almir Leal de. BARBOSA, Ivone Cordeiro (Org.). Leis provinciais: Estado e cidadania (1835-1861). Compilação das leis provinciais do Ceará – compreendendo os anos de 1835 a 1861 pelo Dr. José Liberato Barroso [Ed. Fac-similada]. Fortaleza: INESP, tomo I, 2009, art. 1º §8, art. 2º §12, p. 323-235.

PORTUGAL. Alvará de 7 de julho de 1755. Coleção da legislação portuguesa. Lisboa: Tipografia Maigrense, 1830.

PORTUGAL. Ordenações Filipinas, livro 1º. In: ALMEIDA, Cândido Mendes de. Código Filipino ou ordenações e leis do reino de Portugal. Rio de Janeiro: Tipografia do Instituto Filomático, 1870.

Biblioteca Nacional, códice II-32, 24, 9.

Sessão n.º 16 do Conselho de Estado do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1822. ATA do Conselho de Estado. Brasília: Senado Federal/Arquivo Nacional, 1973, p. 53.

Referências

ABREU, João Capistrano Honório de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1998.

BARICKMAN, Bert J. “Tame Indians”, “wild heathens” and settlers in southern Bahia in the late eighteenth and early nineteenth centuries. The Americas, Cambridge, v. 51, n. 03, p. 325-368, 1995.

CANCELA, Francisco. “Leis municipais ou posturas da câmara e concelhos desta vila de Porto Alegre”: notas para o estudo sobre política e administração nas vilas de índios. Espacialidades, Natal, v. 15, n. 2, p. 254-273, 2019.

COMISSOLI, Adriano. A serviço de Sua Majestade: administração, elite e poderes no extremo meridional brasileiro (1808c.-1831c.). Rio de Janeiro, 2001. 390 páginas. Tese (doutorado em História Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2001.

COSTA, João Paulo Peixoto. Atuação política indígena na câmara municipal da vila de índios de Monte-mor Novo. Faces da História, Assis, v. 7, n. 1, p. 97-115, jan./jun. 2020.

COSTA, João Paulo Peixoto. Cultura política indígena na câmara municipal da vila de índios de Messejana no Ceará. Cadernos de Pesquisa do CDHIS, Uberlândia, v. 32, n. 2, p. 34-54, 2019.

COSTA, João Paulo Peixoto. Disciplina e invenção: civilização e cotidiano indígena no Ceará (1812-1820). Teresina: EDUFPI, 2015.

GARCIA, Elisa Frühauf. As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

GARRIGA, Carlos. SLEMIAN, Andreia. “Em trajes brasileiros”: justiça e constituição na América Ibérica (C. 1750-1850). Revista de História, São Paulo, n. 169, p. 181-221, julho/dezembro de 2013.

LOPES, Fátima Martins. As mazelas do Diretório dos índios: exploração e violência no início do século XIX. In: OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de (Org.). História dos índios no Nordeste. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011, p. 241-265.

LEMES, Fernando Lobo. Pouvoir politique et réseau urbaine dans Amérique coloniale: mines et capitainerie du Goiás aux XVIIIe et XIXe siècle. Paris, 2011. 497p. Tese (doutorado) – Université de la Sorbonne nouvelle – Paris III, 2011.

MAIA, Lígio José de Oliveira. Serras de Ibiapaba. De aldeia a vila de índios: vassalagem e identidade no Ceará colonial – século XVIII. Niterói, 409 páginas. Tese. Universidade Federal Fluminense, 2010.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Reinventando a autonomia: liberdade, propriedade, autogoverno e novas identidades indígenas na capitania no Espírito Santo, 1535-1822. São Paulo: Humanitas, 2019.

NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, FAPERJ, 2003.

SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: dinâmicas locais sob o Diretório Pombalino. Campinas: Pontes Editores, 2005.

SPOSITO, Fernanda. As guerras justas na crise do Antigo Regime português: análise da política indigenista de d. João VI. Revista de História, n. 161, v. 2, p. 85-1112, 2009.

Downloads

Publicado

2021-07-29

Como Citar

COSTA, J. P. P. “Que fique a dita vila na mesma tranquila posse” : sobre a viabilidade política e financeira das câmaras municipais de vilas de índios no Ceará oitocentista. Sæculum – Revista de História, [S. l.], v. 26, n. 44, p. 423–440, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57207. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/srh/article/view/57207. Acesso em: 7 dez. 2021.

Edição

Seção

Diretório dos Índios: Políticas Indígenas e Indigenistas na América Portuguesa