“Sua Majestade é servida”

O processo de construção da Lei de Liberdade dos índios do Grão-Pará e Maranhão (1751-1759)

Autores

  • Robeilton de Souza Gomes Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Marcia Eliane Alves de Souza e Mello Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57775

Palavras-chave:

Administração Colonial , Projeto Colonial, Legislação Indigenista

Resumo

Neste texto discutiremos o projeto de liberdade dos índios do Estado Grão-Pará e Maranhão, desde o decreto régio de 1751, passando pela minuta da lei em 1753, até a assinatura do alvará com força de lei de junho de 1755, na Corte, e sua publicação em maiode 1757, na colônia. Particularmente nos interessa evidenciar as injunções coloniais que o projeto colonialista sofreu e que se materializaram na legislação aqui considerada. Para tanto, analisaremos a vasta correspondência trocada pelo governador Mendonça Furtado e demais autoridades régias, no sentido de evidenciar o quanto a sua experiência na administração ultramarina ajudou a formular e pôr em prática a nova política pensada para os territórios do norte da América Portuguesa na segunda metade do século XVIII. Nossas fontes principais consistem na correspondência trocada entre os administradores coloniais e os membros da Corte portuguesa, bem como a própria legislação construída no período aqui evidenciado. Apresentamos ainda parte do debate historiográfico concernente à questão da mão de obra dos índios que torna inteligível o processo de domínio político português no vale amazônico.

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Biografia do Autor

Robeilton de Souza Gomes, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Robeilton de Souza Gomes é professor de História da Rede Pública do Estado do Amazonas, com mestrado em História Social pela Universidade Federal do Amazonas (PPGH-UFAM). Atualmente é doutorando do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPHR/UFRRJ).

Marcia Eliane Alves de Souza e Mello, Universidade Federal do Amazonas

Marcia Eliane Alves de Souza e Mello é professora Titular do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas.  Doutora em História Moderna (Universidade do Porto), pós-Doutorado em História (Universidade Nova de Lisboa). Docente do PPGH-UFAM.

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Publicado

2021-07-29

Como Citar

GOMES, R. de S.; MELLO, M. E. A. de S. e. “Sua Majestade é servida”: O processo de construção da Lei de Liberdade dos índios do Grão-Pará e Maranhão (1751-1759). Sæculum – Revista de História, [S. l.], v. 26, n. 44, p. 473–487, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57775. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/srh/article/view/57775. Acesso em: 7 dez. 2021.

Edição

Seção

Diretório dos Índios: Políticas Indígenas e Indigenistas na América Portuguesa